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Como banco de fomento, Finep quer mais R$ 4 bilhões em quatro anos

Ao tomar posse como presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Glauco Arbix calculou em três anos o tempo necessário para a agência tornar-se instituição financeira plena e aumentar linhas de crédito. No entanto, fontes de novos recursos ainda não estão definidas

O novo presidente da Finep tomou posse na manhã da última sexta-feira, dia 28, no Rio de Janeiro, onde fica a sede da agência pró-inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Tanto o presidente empossado, Glauco Arbix, quanto o ministro Aloizio Mercadante, em seus discursos na cerimônia, reforçaram a proposta de aumentar o investimento público em inovação por meio da ampliação das linhas de crédito da Finep. O novo presidente da Finep sugeriu a meta de capitalizar a agência com mais R$ 4 bilhões, mas ainda não há um plano com detalhes sobre como isso será feito.

A proposta de tornar a Finep uma instituição financeira plena foi lançada e tem sido repetida desde a posse de Mercadante à frente do MCT, embora já tivesse sido aventada por Luis Fernandes, que transmitiu o cargo a Arbix, em entrevista ao “JC” no fim do ano passado. Leia mais em http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=74390

Em entrevista coletiva após a posse, Glauco Arbix detalhou pontos iniciais da proposta. A capitalização extra de R$ 4 bilhões se daria ao longo de quatro anos e a mudança institucional necessária para atuar como banco de fomento poderia levar até três anos.

Hoje, a Finep já é uma instituição financeira e empresta dinheiro a empresas. Contudo, explicou Arbix, a agência “nunca foi reconhecida como tal pelo Banco Central”. Dessa forma, suas opções de captação de recursos no mercado são limitadas. As fontes de recursos aplicados pela Finep são o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), do qual é a secretaria-executiva e operadora, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND).

Segundo Luis Fernandes informou em seu discurso de despedida, a Finep aplicou R$ 3,1 bilhões do FNDCT em 2010. Em operações de crédito a empresas, foi aplicado R$ 1,2 bilhão (incluindo recursos do FNDCT). Dessa forma, a capitalização de R$ 4 bilhões significaria a duplicação do montante investido pela Finep ao cabo de quatro anos.

Embora ainda não esteja definido de onde virão os novos recursos, a jornalistas, Glauco Arbix apontou algumas possibilidades, após reconhecer que o FNDCT, fonte principal da Finep, está no seu limite de capitação e passará a “crescer organicamente”.

“Precisamos de algo a mais. Isso [a capitalização] pode ser feito via Tesouro. Se nós nos transformarmos em instituição financeira, pode ser feito via mercado, porque nós poderemos captar”, adiantou Arbix, sem precisar quais instrumentos de captação financeira poderiam ser utilizados, mas reforçando a importância de fomentar o mercado de fundos de “capital semente” e de “investidores-anjo”.

Ainda de acordo com o novo presidente da Finep, tudo depende do novo desenho institucional a ser adotado pela agência. “No Brasil, não tem nada parecido com isso. E mesmo fora, as experiências são mais complicadas. Uma instituição financeira de tipo especial [focada em inovação] trabalha com o risco de forma diferenciada”, completou Arbix.

Por causa da complexidade do novo desenho institucional, a transformação em instituição financeira plena poderia levar os três anos mencionados por Arbix. Ele destacou pontos complexos da mudança de status, como a necessidade de nova governança corporativa, atendimento a normas do Banco Central e às regras de Basileia, além de uma separação patrimonial rígida, para permitir a convivência da atividade financeira com a de agência de fomento, aplicando recursos não-reembolsáveis.

Lei de Inovação

A proposta de fortalecer a atuação da Finep por meio de sua capitalização está de acordo com o diagnóstico já conhecido e destacado pelo ministro Aloizio Mercadante em seu discurso desta sexta-feira, de que, “olhando para a inovação, temos muito o que fazer”. Além do fortalecimento da Finep, Mercadante destacou a importância de avançar em termos de marco legal para apoiar a inovação.

Nesse bojo, o ministro informou a criação de um grupo de trabalho para analisar as legislações e apontou a necessidade de eventuais ajustes na Lei de Inovação. Um dos pontos citados por Mercadante foi a permissão para que empresas optantes pelo recolhimento de impostos por meio do lucro presumido (a larga maioria no mundo empresarial, sobretudo nas firmas de pequeno porte) também pudessem aproveitar incentivos fiscais.

Fonte: Jornal da Ciência de 28/01/2011

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