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Com incentivo, 12 empresas querem produzir tablets

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, disse ontem que 12 empresas já se inscreveram para produzir tablets no Brasil, aproveitando as isenções fiscais oferecidas pelo governo para incentivar a produção desses equipamentos no País.

Leonardo Soares/AE-2/12/2010
Leonardo Soares/AE-2/12/2010
Foco. A modelo Caroline Bittencourt no lançamento do iPad: tablet agora deve ser feito no País

 

As empresas relacionadas pelo ministro são: Positivo, Envision, Motorola, Samsung, LG, Itautec, Sanmina, Foxconn, Compalead, Semp Toshiba, Aiox e MXT.

A primeira ação nesse sentido foi formalizada ontem, por meio da publicação no Diário Oficial da Medida Provisória (MP) n.º 534, que reduz de 9,25% para zero a alíquota de PIS/Cofins sobre tablets, o que tem um impacto direto de 31% no preço final.

Depois da medida provisória, nesta semana deve ser publicada portaria interministerial que formalizará a inclusão da cadeia produtiva dos tablets no Processo Produtivo Básico (PPB), o que elevará o porcentual da redução do preço dos produtos para até 36%. Os tablets serão enquadrados como “microcomputador portátil, sem teclado físico, com tela sensível ao toque”.

O PPB estabelece parâmetros para fabricação de equipamentos e determina um porcentual mínimo de componentes nacionais que devem ser usados no processo produtivo. As empresas só serão beneficiadas pela isenção fiscal se seguirem à risca os parâmetros do PPB.

Havia dificuldade para classificar os tablets, que não são nem notebook, nem palmtop, nem smartphone. Agora, com a criação de um enquadramento específico, esses equipamentos terão os mesmos benefícios de isenção de PIS e Cofins aplicados para fabricação de computadores, já inseridos na Lei do Bem.

Ao passar a fazer parte do PPB, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os tablets cairá de 15% para 3% em alguns Estados.

A redução do ICMS, por ser um imposto estadual, ficará a cargo de cada Estado que aderir ao PPB. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota cai de 18% para 7%. Haverá ainda redução do Imposto de Importação (II), mas os porcentuais ainda não foram informados. Segundo a Associação da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), a redução do ICMS ainda depende de conversas com os Estados.

Peças. Para usufruir dos benefícios, os fabricantes terão de usar, inicialmente, 20% de componentes fabricados no Brasil. Até 2014, a ideia, segundo o ministro Aloizio Mercadante, é que o patamar de conteúdo local seja aumentado para 80%. “A vantagem para os produtores, além dos incentivos, é contar com o terceiro maior mercado mundial de computadores. A Copa do Mundo e a Olimpíada também deverão estimular o mercado, assim como a banda larga”, disse. “Esperamos que aconteça com os tablets o que ocorreu no setor automobilístico: as montadoras trouxeram o resto.”

A taiwanesa Foxconn, que produzirá iPhones e iPads no Brasil, segundo Mercadante, fará a integração vertical de toda a cadeia e, até o final de julho, deve iniciar a produção de tablets no País. A previsão de Mercadante é que, até outubro, entre em funcionamento uma fábrica de semicondutores no País. Outra vantagem da produção local de tablets, destacou o ministro, é a redução do déficit da balança comercial da informática, hoje na casa dos US$ 11,5 bilhões. “A MP estimula a substituição de importações”, disse Mercadante.

A indústria comemorou a edição da MP. Segundo Benjamin Sicsú, vice-presidente da Samsung, não haverá impacto no preço do Galaxy Tab, porque o tablet com tela de sete polegadas faz chamadas, e foi classificado com celular: “Planejamos produzir mais dois modelos, com telas de oito e dez polegadas, que devem ser beneficiados.”

A consultoria IDC planeja rever para cima sua expectativa de vendas de tablets no País este ano. Antes da MP, era de 400 mil unidades. “Sendo bem honesto, a previsão ficou tímida”, disse o analista José Martim Juacida, da IDC. Humberto Barbato, presidente da Abinee, prevê que as vendas podem chegar a 3 milhões.

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo

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