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Campo de batalha global agora é na inovação, diz diretor da área na ONU

O diretor-geral da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi), o australiano Francis Gurry, veio ao Brasil para uma conferência sobre esporte no Rio e uma visita oficial a Brasília na última semana. Sua presença coincidiu com o anúncio pelo governo de uma contribuição de US$ 1 milhão à Ompi, órgão da ONU, e do estabelecimento de um centro de mediação conjunto.

Mas o Brasil vai mal nos rankings de inovação e patentes da organização, e Gurry alerta que “a inovação é, cada vez mais, o campo de batalha” global. Cita a disputa entre a americana Apple e a sul-coreana Samsung.Gurry, que foi eleito em 2008 com apenas um voto a mais que o candidato brasileiro, José Graça Aranha, saúda a crescente colaboração do país na Ompi e anota uma mudança de atitude, de três anos para cá, com maior aceitação da propriedade intelectual pelo governo.

“É indicação do que vem por aí, ou seja, que cada vez mais a competição será baseada em inovação.” Gurry diz que o Brasil será uma potência em inovação, mas “no futuro”.

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Folha – Sua eleição para a Ompi em 2008, apoiado pelos EUA, foi uma derrota para o Brasil. Os laços foram restaurados? Como é o diálogo hoje?
Francis Gurry – Veja, eu só tenho elogios para o engajamento do Brasil na organização. Tem sido um parceiro construtivo, vigorosamente engajado em todos os aspectos, nas atividades de normatização, na Agenda de Desenvolvimento e como doador. Sim, nós tivemos uma disputa apertada em 2008, mas isso ficou para atrás e agora avançamos para uma relação muito cooperativa.

O Brasil vai direcionar US$ 1 milhão a um fundo, administrado pela Ompi, para ajudar países na adoção de regras de propriedade intelectual. Esse financiamento indica uma atitude diferente do Brasil em relação à propriedade intelectual?
Antes de mais nada, me permita agradecer a generosidade do governo brasileiro. Esse fundo é importante porque foca a cooperação Sul-Sul, busca maneiras de melhorá-la, especialmente entre os emergentes. É um fundo muito efetivo, que permite à Ompi buscar erguer relações comerciais entre os países do Sul.

O fundo é direcionado sobretudo à África?
Sobretudo à África e aos países lusófonos. Antecipa um engajamento importante do Brasil na África.

O Brasil também vai adotar, junto com a Ompi, um centro de mediação para conflitos de propriedade intelectual.

A mediação é um meio muito útil de solução de conflitos, pode ser muito rápida, é acessível às pessoas, não exige processos de alto custo. As disputas entre brasileiros serão tratadas exclusivamente pelo Brasil. Entre brasileiros e estrangeiros, serão tratados por nós.

Como está a Agenda de Desenvolvimento, que foi proposta pelo Brasil?
Eu diria que tem sido muito bem-sucedida. As 45 recomendações que constituem a agenda foram adotadas pelos Estados-membros em 2008 e, desde então, temos implementado, de várias formas. Foram aprovados 19 projetos para executar as recomendações.

Estamos adotando o tema do desenvolvimento por toda a organização, fazendo com que todos os setores levem desenvolvimento em conta. Fechamos este ano um novo tratado em Pequim, para proteger os direitos de performances audiovisuais, que remete à Agenda de Desenvolvimento.

Em agosto, 40 países se reuniram em Brasília para tratar da proteção do uso comercial de sabedoria ancestral, como se diz. Quais são os resultados práticos dessas discussões?
É parte do nosso programa para desenvolver um instrumento de proteção efetiva de conhecimento tradicional, de expressão cultural tradicional ou folclore.

É uma discussão que acontece há 12 anos, e acreditamos que é excepcionalmente importante, porque é uma questão simbólica, icônica. Está levando o sistema de propriedade intelectual a tratar de uma base de conhecimento que não é só europeia ou ocidental, mas universal. E nos dá a oportunidade de democratizar a proteção da propriedade intelectual.

Os curadores do conhecimento tradicional, que tem grande relação com recursos genéticos, poderão saber que ele não será usado de maneira não autorizada, por terceiros.

Mas há perspectiva de resultado prático?
Sim. Estamos negociando um instrumento que proporcionaria proteção contra a exploração não autorizada. Portanto, sim, eu acredito que há perspectiva de estabelecer normas legais de nível internacional.

O Brasil perdeu nove posições no Índice Global de Inovação e está agora em 58º lugar, enquanto China, Índia e outros emergentes subiram no ranking. O que a experiência deles pode ensinar ao Brasil?
Inovação é a base do êxito econômico. O objetivo do índice é mostrar as melhores práticas, as referências, e tornar possível aos países uma visão de como estão se saindo. As políticas do Brasil na área de inovação estão se tornando mais fortes.

A perda de posição é temporária, porque a força da economia e o investimento que está sendo feito em ciência, tecnologia e educação aponta para sucesso no futuro.

Ao apresentar o relatório de patentes internacionais do ano passado, o sr. falou, comentando a posição do Brasil naquele ranking, que o crescimento tecnológico é um processo longo.
E eu enfatizaria que é um ambiente muito competitivo. A inovação é, cada vez mais, o terreno da concorrência. É o campo de batalha. É o que estamos vendo neste momento, com as guerras de patentes nos aparelhos móveis.

Essas batalhas que estão acontecendo entre Apple e Samsung, Apple e Google, entre outras partes dessa indústria. É indicação do que vem por aí, ou seja, que cada vez mais a competição será baseada em inovação.

E como o Brasil está se saindo?
Bem, eu não sou a melhor pessoa para avaliar o Brasil. Exceto para dizer que é uma economia extraordinariamente robusta, que tem recursos humanos maravilhosos. Eu acho que será uma potência de inovação, no futuro.

O sr. diria que o país subiu alguns degraus, pelo menos em propriedade intelectual, que é também parte disso?
Absolutamente. O que nós vimos nos últimos três anos foi o Brasil se mover para abraçar conscientemente a propriedade intelectual, como um mecanismo para equilibrar os interesses concorrentes relativos à inovação.

Propriedade intelectual não é a favor de certos interesses ou de outros. É um método para conciliar interesses. Conciliar para assegurar, por um lado, investimentos adequados em pesquisa e desenvolvimento e uma remuneração para a produção que sai dessa pesquisa.

Por outro lado, para assegurar que o benefício social da inovação seja compartilhado. O Brasil está abraçando esse mecanismo e partindo para se engajar nele.

De maneira mais geral, o sr. concorda com a afirmação de que o Brasil, hoje, é mais criativo do que inovador?
O Brasil é um líder mundial na indústria da criação. Em música, em performance, em arte, é claramente um líder e é reconhecido assim ao redor do mundo. Tem uma longa história. Mas eu diria que a inovação baseada em ciência também está vindo para o Brasil, no futuro.

Fonte: Jornal Folha de São Paulo

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