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Belo Horizonte (MG) sediará Fórum Nacional Consecti & Confap

Ocorrerá na cidade de Belo Horizonte o primeiro Fórum conjunto do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (CONSECTI) e do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) do ano de 2011. A capital mineira receberá nos dias 30 e 31 de maio todos os presidentes das FAP’s do Brasil e os Secretários Estaduais de Ciência e Tecnologia.

O encontro faz parte das comemorações pelos 25 anos da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais – FAPEMIG, motivo pelo qual a solenidade de abertura ocorrerá na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves e será presidida pelo Governador do Estado de Minas Gerais, Antonio Augusto Junho Anastasia e pelo Ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante Oliva.

Na programação do primeiro dia do Fórum haveralém da sessão de abertura, a solenidade de comemoração dos 25 anos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e o debate sobre o novo arcabouço legal da ciência e tecnologia do país, que contará com a presença dos presidentes das Fap’s e dos secretários estaduais de CT&I. No segundo dia o destaque será a apresentação do documento consolidando as contribuições dos Secretários de Estado de C&T e dos Presidentes das Fundações de Amparo à Pesquisa para o aperfeiçoamento do Arcabouço Legal em CT&I.

No ano passado ocorreram cinco encontros, respectivamente, nas cidades de Natal, Maceió, Rio de Janeiro, Belém e Fortaleza, nas quais foram tratadas questões cruciais para o desenvolvimento da ciência e da tecnologia no Brasil.

Segundo o presidente do Confap, que também preside a Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (FAPEMIG), “a questão do arcabouço legal foi definida como foco prioritário e único para a pauta dos dois Conselhos, por tratar-se hoje de um dos maiores entraves para que a CT&I no Brasil possa ganhar agilidade, qualidade e competitividade. O cipoal de normas – às vezes até contraditórias – que hoje rege as atividades científicas e de inovação desestimulam e impedem que o país possa avançar na velocidade necessária e requerida pela competitividade mundial”.

Para o presidente do Confap o momento é propício a mudanças, haja vista a renovação do executivo e legislativo. Mário Neto acrescenta ainda que são três as mudanças mais importantes: a simplificação normativa, a separação da legislação de CT&I das normas gerais da administração pública e a qualificação dos operadores de controle, para que ao fiscalizarem as atividades científicas, tecnológicas e de inovação o façam com outro olhar que não o da fiscalização contábil e financeira unicamente.
Fonte: Ascom Confap