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Bahia discute Plano de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para o Nordeste para corrigir desequilíbrios regionais

Seminário no dia 4 de novembro terá a participação do governador Jaques Wagner e do ministro Aloizio Mercadante.

O governador da Bahia, Jaques Wagner, e o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, participarão, no dia 4 de novembro, às 9h, em Salvador, na Federação das Indústrias da Bahia (FIEB), de um seminário para discutir o Plano de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para o Nordeste. O evento é realizado pelo Banco do Nordeste e Instituto Nordeste XXI, sendo o conteúdo apresentado pelo deputado Ariosto Holanda, relator do estudo pela Bancada do Nordeste.

 

O Plano, que obteve respaldo da Bancada do Nordeste, na época presidido pelo deputado ZezeuRibeiro, hoje secretário de Planejamento da Bahia, chegou a ser endossado pelo então ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende.  O momento em Salvador, que conta com a presença de Zezeu Ribeiro e do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, Paulo Câmera, significa a retomada da mobilização política com vistas à execução do Plano de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para o Nordeste.

O diretor no Nordeste do Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), René Barreira, secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará, também dá apoio ao seminário em Salvador. “A destinação de recursos dos Fundos Setoriais, em escala diferenciada, para beneficiar as regiões menos desenvolvidas do país, é um mecanismo de compensação que precisa ser utilizado com urgência em todo o seu potencial. Tanto mais quando tais recursos são utilizados para fomentar o avanço científico e tecnológico, que está na base de um desenvolvimento sólido e sustentável”, disse ele.

O reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jesualdo Farias, faz a articulação para mobilizar os reitores das universidades federais no Nordeste, e o reitor do Instituto Federal de Educação do Ceará (IFCE), Cláudio Ricardo Gomes de Lima, presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), coordena a convocação dos reitores dos Institutos Federais no Nordeste para o evento. O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), Roberto Macedo, indicou o diretor de Ciência e Tecnologia da FIEC, Francisco Lima Matos, para ser o articulador da mobilização das Federações das Indústrias no Nordeste para o evento em Salvador.

Pelo Banco do Nordeste, vão participar do seminário o presidente Jurandir Santiago, o diretor de Gestão do Desenvolvimento do BNB, José Sydrião de Alencar Júnior e o superintendente em Salvador, Nilo Meira Filho. São convidados para o seminário o coordenador da bancada federal do Nordeste, deputado Gonzaga Patriota, o presidente do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, Inocêncio de Oliveira, e o presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Informática e Comunicação da Câmara, deputado Bruno Araújo.

Assimetrias na distribuição – Por lei, devem ser aplicados no Norte, Nordeste e Centro Oeste 30% dos Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia. É de 40% o percentual de obrigatoriedade regional do CT-Petro, específico do setor petróleo.  No período de 1999 e 2007, os recursos a serem aplicados nas três regiões pelos Fundos Setoriais deveriam somar R$ 1,536 bilhão, ao invés de R$ 1,071 bilhão que foi executado. Já o CT-Petro, que deveria ter aplicado R$ 343 milhões nas regiões, só aplicou R$ 210 milhões neste período.

Conforme levantamento de Ariosto Holanda, as três regiões perderam R$ 445 milhões dos Fundos Setoriais de 1999 a 2007 e mais R$ 133 milhões do CT-Petro, totalizando R$ 578 milhões. “Perdemos no período R$ 578 milhões. Estes recursos deixaram de ser aplicados nas três regiões sendo que do total das perdas R$ 300 milhões caberiam ao Nordeste. Essa disparidade é consequência da atual política cuja regra de jogo é definida por editais ditos nacionais. Como alguns estados não preenchem as exigências dos editais, os recursos que sobram são aplicados em outras regiões”, constatou.

O Plano para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Nordeste visa a criação do Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Nordeste, a ser presidido pelo ministro Aloizio Mercadante e composto por instituições regionais do setor para definir critérios de aplicação dos recursos dos fundos setoriais destinados à região, cerca de R$ 200 milhões por ano. Prevê ainda a instalação de uma agência da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) dentro do BNB, em Fortaleza, para operar com os recursos dos fundos setoriais para a região Nordeste.

A parcela dos Fundos Setoriais destinada ao Nordeste virá para a Região para ser somada a recursos de outras fontes e será administrada de acordo com os programas e projetos prioritários das políticas de ciência e tecnologia dos estados. “Esta é uma forma de corrigir desníveis inter-regionais”, assinala Ariosto Holanda.

Desníveis inter-regionais – No período de 1999 a 2007 o Piauí recebeu R$ 12 milhões dos Fundos Setoriais, o Maranhão R$ 21 milhões; Sergipe R$ 23 milhões e Alagoas R$ 28 milhões. Como mais favorecidos, Pernambuco recebeu R$ 187 milhões; a Bahia recebeu R$ 151 milhões; o Ceará captou R$ 127 milhões; o Rio Grande do Norte R$ 111 milhões e a Paraíba aplicou R$ 72 milhões.

Como existem diferenças significativas de conhecimento entre os estados, a distribuição dos recursos federais está se dando de forma concentrada e desigual. O Plano dará condições para que os estados menos desenvolvidos possam fortalecer as instituições da região que trabalham com ciência e tecnologia. A atual distribuição dos recursos federais para a região, como se dá na forma de editais, não atende, na sua maioria, a Política de ciência e tecnologia definida pelos governos dos estados do Nordeste.

“Quando fazem nacionalmente um edital, passamos a tratar igualmente os desiguais. Na distribuição dos recursos havia uma desigualdade total. Com a implantação do Plano, a política será nossa, de nós nordestinos. Aí vamos poder estabelecer um equilíbrio de forças e fortalecer a nossa base”, afirma Ariosto Holanda. Para ele, aquele descompasso entre o Piauí, Maranhão, e Pernambuco, Bahia e Ceará acontece por falta de uma política focada nas necessidades daquelas regiões.

Fonte: Jornal da Ciência

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