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Assembléia sugere que Governador peça à União que assuma a Uerj

Diante da crise aguda vivida pela Uerj, o presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), pediu que o governador Luiz Fernando Pezão tentasse viabilizar em Brasília a federalização da universidade. De acordo com Picciani, “o estado não tem condições” de bancar a universidade:

— Conversei com ele (Pezão) sobre a federalização da Uerj, que tem muito mais lógica, em seu desenvolvimento de pesquisas e seu corpo docente, a estar vinculada à União que ao estado. A Uerj hoje tem 136 unidades espalhadas pelo Rio. O estado não tem condições de bancar isso. Na última audiência pública na Uerj, vimos que o custo por aluno é cinco vezes mais caro que o de uma universidade no Canadá. Acho que é um tema a ser discutido com o governo federal – defendeu Picciani.

O reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ruy Garcia Marques, disse ao Globo que não comentaria a sugestão de Picciani sobre a federalização, uma vez que não foi procurado oficialmente nem por ele, nem pelo governador Luiz Fernando Pezão, para discutir o assunto. Marques negou que a Uerj esteja entre as universidades mais caras do mundo.

— Já mostrei ao governador Pezão os gastos com a universidade do Rio, inclusive a comparando com outras universidade brasileiras. Somos uma das que menos gasta. Menos do que a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a UFRJ e a Universidade de São Paulo ( USP). Difícil comparar a Uerj com uma universidade do Canadá, pois são instituições com gestão diferenciada. Muitas são privadas, recebem anuidades dos alunos. Não há como compará-las — afirmou o reitor.

Especialistas em direito administrativo ouvidos pelo Globo são unânimes em dizer que a federalização seria um processo “muito complicado”, mas possível de ocorrer, pois não há impedimento legal. Os problemas surgem no momento de operacionalizar o processo de federalização da instituição. A Uerj, por exemplo, tem imóveis próprios. Há dúvidas se essas propriedades também seriam transferidas para a União. Outra questão delicada são os servidores públicos estaduais que prestaram um concurso para o estado e passariam a ser funcionários federais. Outra dúvida que precisaria ser esclarecida é com relação aos salários dos funcionários aposentados da Uerj, que pesam bastante na folha de pagamento do estado. Eles estariam no pacote da federalização?

Embora a reitoria não quisesse falar sobre o assunto, a direção espera que surja uma solução rápida para os problemas da instituição. Segundo o reitor, durante toda a quarta-feira, a administração da Uerj recebeu diversas manifestações de apoio das comunidades científica e acadêmica.

— Não tivemos resposta do governador, mas a publicação da nossa carta sobre a importância da universidade (11ª colocada em qualidade entre as 195 universidades brasileiras e a 20ª da América Latina, de acordo com ranking da Times Higher Education de 2016) teve muita repercussão. A presidência da Socidedade Brasileira de Projetos da Ciência enviou uma carta ao governador Pezão pedindo a preservação do patrimônio humano e cultural que a Uerj representa. A Diretoria da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fiocruz, chegou a lançar um documento em defesa da nossa universidade — disse Marques, que espera que a solução para os problemas enfrentados pela instituição sejam resolvidos.

De acordo com Marques, são muitos os problemas, mas o pagamento dos servidores tem sido a questão que mais preocupa. Nesta quarta-feira, os funcionários receberam mais uma parcela do pagamento de novembro no valor de R$ 320. Não há ainda previsão para o recebimento do décimo-terceiro e do salário de dezembro.

— A universidade precisa de manutenção. Assumi a reitoria em janeiro de 2016 e as dificulldades já existiam desde 2015. Tivemos vários encontros com o governador Pezão e o vice-governador Francisco Dornelles para expor os problemas. Temos que pagar as empresas que contratamos, como prestadores de serviço de limpeza, de vigilância e de outras atividades mínimas para o funcionamento da universidade. Se a gente contrata, tem que pagar. Entendemos o momento difícil por que passa o país, o estado. Estamos tentando usar o mínimo possível de recursos. A secretaria estadual de Fazenda informou que destinou 65% do orçamento de 2016 (que era de R$ 1,1 bilhão) para a universidade. O certo é dizer que deixou de destinar 35% para a Uerj, o que significa um terço do orçamento. Isso representa muito para a educação — explicou o reitor.

Ainda sobre a federalização das insituições estaduais, o presidente da Alerj também sugeriu a Pezão que ele tentasse também passar para a União “sete ou oito” unidades de referência de Saúde que hoje estão nas mãos do estado. Entre eles, o Instituto do Cérebro, projeto comandado até hoje pelo renomado Neurocientista Paulo Niemeyer, o Hospital da Mãe, em Mesquita, e o Hospital da Mulher, em São João de Meriti.

— O estado assumiu responsabilidade maior que suas pernas. O Instituto do Cérebro nos dá orgulho, mas é uma unidade de altíssima complexidade. Assim como o Hospital da Mãe, da Mulher, o Dona Lindu, o da Criança. Tudo isso o governo do estado deveria passar pro Governo Federal. Tudo o que for de alta complexidade deve ir para o Governo Federal. O estado assumiu essa função como se o dinheiro não tivesse fim. É melhor ter uma rede menor funcionando bem. Se federalizasse, o governo podia tocar com funcionários próprios os hospitais que sobrasse – declarou Picciani.

O governo do estado não falou sobre as propostas do presidente da Alerj até o início da noite desta quarta-feira.

Fonte: O Globo

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