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Após eleições, Minicom promete acelerar Lei das Antenas

Passado o período de eleições municipais, o Ministério das Comunicações espera retomar o projeto de lei – no caso, o que corre no Senado – para determinar uma legislação federal relacionada ao licenciamento de antenas utilizadas na telefonia móvel – as células do celular.

“Após o recesso branco do Congresso Nacional, o governo vai se manifestar formalmente sobre a Lei das Antenas. A partir daí, a tramitação do projeto que está no Senado deve acelerar”, disse o diretor de banda larga da Secretaria de Telecomunicações do Minicom, Artur Coimbra.

Coimbra, que participou nesta quinta-feira, 27/9, da abertura do seminário Redes 2012, em Brasília, sustentou que os esforços da pasta desde o início do governo Dilma são em reduzir custos e trâmites burocráticos relacionados à implantação de infraestrutura de redes.

Nesta quarta-feira, 26/09, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que já está pronto o decreto referente ao compartilhamento dos dutos, servidões e margem de rodovias que forem construídos com recursos federais. Todas essas obras terão que abrir espaço para a instalação de fibras ópticas, que passarão a ser compartilhadas por diferentes operadoras de telecom. Segundo Bernardo, já há negociação com a Casa Civil para agilizar a aprovação da presidente Dilma Rousseff e que, há possibilidade, de o decreto ser publicado em outubro.

Fonte: Convergência Digital

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