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ANPG repudia cortes e pauta avanços nas políticas de C&T

Ciência e Tecnologia perde R$ 1,7 bi com novo corte no Orçamento. Valor representa cerca de 23% dos recursos da pasta e foi definido em encontro de Dilma com Mercadante.

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), que já havia lançado nota repudiando contingenciamento de R$ 600 milhões em janeiro, critica decisão e pauta política de avanços em C&T.

Para a ANPG, a política de corte nos investimentos nas áreas sociais e em áreas estratégicas, tais como educação, defesa e ciência e tecnologia, vai na contramão do desenvolvimento econômico e social do país. A diretoria da entidade já havia aprovado uma moção de repúdio ao corte e pela recomposição imediata dos Orçamentos do MCT e do MEC no final de janeiro, em reunião realizada no Rio. Para a ANPG, o problema está na lógica da política macroeconômica, que favorece o pagamento de juros em detrimento de investimentos na produção e também nos chamados gastos sociais.

Um estudo divulgado em 3 de fevereiro de 2011pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) mostra que o investimento na área social (educação, saúde, assistência social, previdência e programas do como o Bolsa Família), que atingiu 21% do PIB em 2010, é um dos que mais gera retorno para nossa economia. O Ipea também concluiu que o dinheiro gasto pelo governo para pagar os juros da dívida pública gera uma riqueza menor do que o seu gasto, ou seja, para cada R$ 1 gasto no pagamento dos juros, são gerados em riquezas apenas R$ 0,71. Em outras palavras, pagar juros dá prejuízo para o PIB.

Desenvolvimento

A pergunta feita pela ANPG é: como investir em formação de recursos humanos, em inovação tecnológica, em pesquisas de ponta, se o país diminui o orçamento do principal órgão responsável por coordenar e investir nessas políticas, que é o MCT? O contingenciamento criticado pela diretoria da entidade em janeiro reduzia as verbas do ministério, mas ainda garantia um orçamento 2011 maior que o de 2010. Com o novo corte, o MCT terá menos condições materiais de fortalecer e ampliar suas políticas este ano do que teve em 2010.

A defesa dos pós-graduandos, que repudiam de forma veemente esta política de ajuste fiscal e corte orçamentário, é em prol do crescimento soberano do país com distribuição de renda. Para tanto, há que se aumentar as taxas de investimento, e não promover arrocho, acreditam os pós-graduandos, que defendem, ainda, o investimento imediato de 2% do PIB brasileiro em Ciência e Tecnologia, com progressivo crescimento do índice, que hoje gira em torno de 1,4%.

O novo ministério da Ciência e Tecnologia vem anunciando políticas que demonstram uma elevada compreensão do papel estratégico das políticas de C&T para o desenvolvimento do país. O próprio discurso do ministro Aloizio Mercadante é promissor à medida que valoriza a formação de recursos humanos, destaca o papel de institutos de pesquisa e pauta tanto o combate à fuga de cérebros quanto a valorização de pesquisadores em tempo integral. É esta política de avanços que os pós-graduandos defendem, em contraposição aos cortes.

Fonte: Ascom da ANPG de 24/02/2011

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