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Anatel quer que teles invistam em pesquisa e fabricação local

Apesar de ter isso entre seus objetivos desde 2003, o governo ainda não convenceu nenhuma empresa a instalar uma grande fábrica de chips no Brasil.

Representantes da Anatel, agência que regula o setor telecomunicações no Brasil, e do Ministério das Comunicações criticaram, nesta semana, as operadoras de telecomunicações que atuam no país por investir pouco em pesquisa.

De acordo com Simone Scholze, superintendente executiva da Anatel, há poucos centros de pesquisa e desenvolvimento (P&D) no país, apesar de o governo oferecer incentivos fiscais para isso. A afirmação de Simone foi apoiada por Henrique Miguel, coordenador de microeletrônica do Ministério das Comunicações. Na avaliação de Miguel, o Brasil vive um declínio em P&D apesar de as teles que operam no Brasil viverem um momento financeiramente favorável.

Grandes companhias transnacionais, como a espanhola Telefônica, a italiana TIM e a mexicana Telmex, controladora da Embrael, mantêm áreas de P&D somente em seus países de origem. As declarações foram feitas durante debate no Q Partner Forum, evento realizado pela Qualcomm em São Paulo.

O coordenador do Ministério das Comunicações concentrou suas críticas no fato de as teles não desenvolverem ou fabricarem componentes eletrônicos no país, como microchips. A totalidade destes produtos é importada, especialmente da Ásia. Para Simone, da Anatel, parcerias entre instituições públicas e as empresas privadas podem incentivar a produção nacional de componentes eletrônicos, diminuindo a necessidade de importar esses produtos.

Construir uma indústria nacional de microeletrônicos é um objetivo do governo desde 2003. As iniciativas públicas nessa área, no entanto, têm colhido resultados tímidos. No Brasil, há apenas uma fábrica de microchips, que funciona no Rio Grande do Sul – e, mesmo assim, limitada a aplicações simples, como chips para monitorar gado.

No mesmo evento, representantes das teles rebateram as críticas e queixaram-se da alta carga tributária do país. As empresas de telefonia pediram a desoneração do setor e lamentaram o fato de terem de recolher, por exemplo, uma taxa de R$ 27 para cada chip ativado no país e pagar um imposto anual de R$ 13 para cada linha ativa em operação.

Fonte: Exame On Line

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