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Acordo vai proteger invenções brasileiras no exterior

Um acordo assinado entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), e o Escritório Europeu de Patentes (EPO) vai facilitar a proteção da criação brasileira.

A cooperação prevê troca de documentos de patentes em português e inglês a partir de um sistema de tradução automática disponível no site do parceiro europeu. Como consequência do acordo, assinado na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o Inpi e o EPO farão road shows pelo Brasil convidando empresas de todos os portes e universidades a protegerem  suas patentes no exterior.

Falando à Agência Brasil, o presidente do Inpi, Jorge Ávila,  manifestou convicção de que o acordo poderá estimular crescimento ainda maior nos pedidos de patentes de empresas  e pesquisadores brasileiros na Europa, que já aumentaram 8,9% entre 2010 e 2011. “A gente ficaria muito contente com esse número crescendo, nos próximos anos, na  casa dos 20% a 25% ao ano”.

O presidente do Inpi reconheceu que os brasileiros, de modo geral, ainda protegem pouco suas invenções no exterior, em relação ao potencial existente. Por isso, ressaltou que o acordo criará um ambiente cada vez mais simplificado para que criadores e empresários nacionais depositem suas patentes no mercado internacional.

“O sistema permite que você, com facilidade, tenha a tradução dos documentos completos de patentes para o idioma português, o que facilita a vida de todo mundo que precisa ter esses documentos, até para saber se o seu invento é de fato algo novo, que pode ser patenteado e em que condições”, afirmou.

O dirigente esclareceu que o instituto europeu vem renovando acordos de cooperação com o Inpi há muitos anos. “É o nosso principal parceiro tecnológico”. Foi o EPO, de acordo com Ávila, que  permitiu ao instituto brasileiro construir as bases dos principais sistemas que agilizam o exame de patentes. “A automação dos exames de patentes no Brasil, em grande medida, é devido à contribuição técnica do EPO”, declarou.

Segundo Ávila, o uso de ferramentas eletrônicas desenvolvidas com apoio do parceiro europeu também contribuiu para aumentar a produtividade do Inpi no exame de patentes recebidas do exterior. Além disso, o EPO provê ao instituto brasileiro acesso aos sistemas mais modernos de consulta aos bancos de dados de patentes e a todos os sistemas que permitem a automação  de um escritório de exame de patentes.

O Inpi e o EPO estão trabalhando também em outros campos do interesse das empresas e dos usuários. “A gente está tentando  fazer com que os empresários brasileiros entendam o sistema internacional de patentes e que protejam suas invenções não apenas no Brasil, mas também nos principais mercados”, disse o presidente do Inpi.

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