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Acessibilidade: a batalha dos estudantes com deficiência nas universidades

MEC muda programa para melhorar acessibilidade. UnB diz que ações esbarram na burocracia.

A conquista de uma vaga em uma universidade pública é um sonho para muitos jovens brasileiros. Dominar o conteúdo exigido no vestibular, no entanto, pode não ser o principal desafio para que um aluno consiga ingressar em instituições de ensino superior. Segundo relatos de candidatos com deficiência, as dificuldades começam antes mesmo de chegar aos locais dos exames que, muitas vezes, não oferecem a acessibilidade necessária.

Outras barreiras podem estar embutidas nas próprias questões que os alunos devem resolver nas provas, como contou Maria das Graças Morais. A jovem, que tentou o vestibular da Universidade de Brasília (UnB) cinco vezes, coleciona relatos de problemas.

“Em uma das provas, uma questão deveria ser feita com base na observação da figura de uma bicicleta. Por incrível que pareça, na prova adaptada para o braille não havia a descrição da figura e na prova do ledor, que nos ajuda a saber o que está sendo pedido, também não havia a figura para que ele pudesse descrever o que estava vendo. Como eu poderia fazer aquela questão?”, questiona a jovem, que tem deficiência visual.

Dados do Censo da Educação Superior de 2010 apontam que em um universo de 6,3 milhões de estudantes matriculados em cursos de graduação, apenas 16.328 universitários são identificados como pessoas com deficiência. Desse número, 10.470 estão na rede privada. O dado mostra a realidade sobre a dificuldade de ingresso e permanência dos estudantes com deficiência no ensino superior no Brasil.

Ronan Alves Pereira é pai de Tomás Pereira, estudante cego do 5º semestre do curso de letras e tradução em inglês da UnB. Ele também acredita que o filho foi prejudicado por condições inadequadas nas provas da universidade. Em uma das vezes, o rapaz, que nasceu cego, fez o vestibular da instituição e foram identificados erros de grafia em enunciados e de transcrição para o braille.

“É uma situação muito grave encontrar uma cadeia química incompleta ou sinais trocados em equações matemáticas: no lugar do sinal de adição, o de subtração. O resultado nunca daria certo”, conta Ronan.

No entendimento de Tomás, há precariedade no atendimento ao aluno com deficiência. “O atendimento ao aluno e à família das pessoas com deficiência é extremamente precário. Além disso, não há vontade política de tirar as barreiras. Os problemas são questionados, mas não temos solução. Nas respostas, a universidade é omissa, discriminadora”, argumenta o estudante, que lamenta por muitos amigos com deficiência que não conseguiram entrar na universidade como ele.

“Identificamos várias divergências na prova, foram sucessivos recursos e uma longa jornada até conseguir entrar na faculdade. Há vários colegas que não têm oportunidade ou conhecimento dos recursos e ficam pelo caminho”, destaca.

Depois de algumas tentativas, Tomás conseguiu entrar na universidade. Para garantir a vaga, contou com a ajuda do pai que checou item a item da prova tradicional com a prova aplicada ao filho, em braille. As dificuldades, no entanto, não acabaram. Ele teve de enfrentar a falta de estrutura para a locomoção dentro do campus.

“Ir ao banheiro, por exemplo, é muito complicado, pois não há identificação nas portas. Outro problema é conseguir mesa para colocar o teclado de braille, que é grande e não cabe em uma mesa comum. Nem todos os professores se dispõem a compartilhar a sua própria mesa comigo”, conta ele, que diariamente é obrigado a desviar de bebedores, cadeiras e outros obstáculos com auxílio de uma bengala. É ela que o ajuda a identificar, quando há piso tátil, o caminho para onde quer chegar.

MEC

O Ministério da Educação (MEC) mudou o formato do Programa Incluir, destinado a investimentos nas universidades públicas para melhorar a acessibilidade de pessoas com deficiência. Até 2010, o recurso era colocado à disposição por meio de editais e as universidades participavam de uma seleção para receber os valores. A partir deste ano, a pasta decidiu eliminar a seleção e definir já na proposta orçamentária o montante para cada universidade.

Com a mudança no programa, com o investimento direto nas instituições, o MEC espera melhorar as condições para o acesso e a permanência dos estudantes nos cursos de nível superior. O último edital disputado pelas universidades foi em 2010 e sua vigência terminou em dezembro de 2011. O valor total previa a aplicação de R$ 5 milhões.

O MEC informou ainda que, em 2012, foram investidos em todas as universidades federais a quantia de R$ 3 milhões. A previsão de investimento deve alcançar R$ 11 milhões em 2013, a serem aplicados em adequação arquitetônica para acessibilidade como rampas, barras de apoio, corrimão, piso e sinalização tátil.

Além das obras de adaptações, o MEC destacou que os recursos também poderão ser usados na aquisição de computador com interface de acessibilidade, impressora braille, lupa eletrônica e outros materiais didáticos e pedagógicos.

Para a diretora de desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do Ministério da Educação, Adriana Rigon Weska, a mudança significou um avanço nas condições enfrentadas pelos estudantes com deficiência. “O governo federal tem feito um esforço de eliminar barreiras físicas pedagógicas e permitir o acesso à informação. É um avanço”, disse.

De acordo com Adriana Weska, para atender a demanda pedagógica dos universitários com deficiência, a pasta vai criar o curso de letras – português/libras até 2014, em cada estado do País. “Serão ofertados mais 12 cursos de pedagogia na perspectiva bilíngue pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) para formação inicial de professores e tradutores/intérpretes de libras”, disse.

O ministério prevê ainda abrir concurso até dezembro deste ano para contratação de 229 professores e 606 técnico-administrativos. A medida envolve as pastas do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Educação, da Saúde e da Secretaria de Direitos Humanos, com o Plano Viver sem Limites.

Burocracia

As dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência no acesso ao ensino superior e também durante os cursos oferecidos são reconhecidas pela Universidade de Brasília (UnB). O coordenador do Programa de Apoio às Pessoas com Necessidades Especiais da universidade, José Roberto Vieira, aponta que há dificuldades provocadas principalmente pela burocracia pública.

“Queremos buscar a igualdade de condições na universidade. Sabemos que há casos de obras feitas de forma errônea, mas procuramos fazer as adaptações. Infelizmente, esbarramos em burocracia pública, como todo prazo licitatório. Além disso, a UnB tem prédios tombados, o que retarda ainda mais o processo de obras. [A estrutura dos campi] está longe do ideal, mas a preocupação existe”, completou o coordenador.

O programa funciona na UnB desde 1999 e foi criado para atender à comunidade acadêmica com deficiência física, auditiva, visual e mental, além de dislexia, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade. Iniciado na quarta-feira (26), a UnB realiza um fórum para debater as políticas de acessibilidade da instituição.

Fonte: Agência Brasil

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