Governo discute marco legal de propriedade intelectual na internet
O Ministério da Economia abriu nesta segunda, 10/8, uma consulta pública para obter contribuições sobre a proposta de uma Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual, com linhas de ação em competitividade, capacitação profissional, governança, inserção internacional e a “modernização de marcos legais e infralegais”. Segundo o Ministério, o objetivo da Estratégia é “estabelecer metas, objetivos e […]
