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UFMT apresenta ao TCE-MT resultado de pesquisa sobre conselhos municipais

A reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Maria Lúcia Cavalli Neder, e os professores do Instituto de Educação, Bartolomeu José Ribeiro de Souza e Rose Cléa Ramos da Silva entregaram à presidência do TCE-MT nesta segunda-feira (24), os resultados de uma pesquisa inédita com o tema “Os conselhos municipais de políticas públicas na efetivação do controle social em Mato Grosso”. A pesquisa, realizada nos oito maiores municípios do Estado, contou com a participação de 103 conselhos municipais, e durante cerca de seis meses pode retratar o perfil dos conselhos municipais, os aspectos institucionais e sua participação no controle social.

De acordo com os coordenadores da pesquisa, uma das principais constatações é a fragilidade da participação da sociedade nos conselhos, a falta de estrutura física e a ausência de capacitação dos conselheiros para o acompanhamento do orçamento público. A segunda fase da pesquisa será a realização de um curso de capacitação à distância para os conselhos que já conta com 400 inscritos e começa no próximo dia 8 de julho.
Conforme um dos coordenadores da pesquisa, professor Bartolomeu José Ribeiro de Souza, o curso é baseado nos resultados, que apontaram que 50% dos conselheiros não têm conhecimento sobre orçamento público. “O curso contará com três módulos que se complementam e se articulam, o primeiro com o tema ‘Estado, Participação e Controle Social’, o segundo, ‘Orçamentação Pública’ e o terceiro denomina-se ‘Projeto Integrador’, que é uma síntese e resultado de uma articulação dos conteúdos dos módulos e em seguida, os conselheiros irão fazer um trabalho de intervenção na realidade local, para a elaboração do Plano Plurianual dos municípios”, explicou.

Para o presidente do TCE-MT, José Carlos Novelli, a parceria entre a UFMT e o TCE-MT, por meio do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), vai de encontro às reivindicações da população no momento, por melhorias na qualidade dos serviços públicos. ”O TCE-MT, a partir de 2012, implantou o PDI, que tem como objetivo melhorar a gestão pública e a aplicação dos recursos e, consequentemente, melhorar as condições dos serviços prestados pelo Estado à sociedade. A importância desta parceria está justamente na capacitação das pessoas que vão fiscalizar a execução das políticas públicas, por meio dos conselhos municipais”, afirmou.

A reitora da UFMT, Maria Lúcia Cavalli Neder, acredita que a parceria com o TCE-MT é fundamental no cumprimento do papel social da universidade, de se aproximar das instituições para propor soluções. ”O TCE-MT nos oferece oportunidade de conhecer de perto a realidade de Mato Grosso. É uma grande oportunidade para os pesquisadores conhecerem a realidade, e como se configuram os problemas dos municípios nas comunidades”, reiterou.

Para a secretária de Articulação Institucional do TCE-MT, Cassyra Lúcia Vuolo, que também participou da pesquisa, o curso a distância irá oferecer a oportunidade de capacitação dos conselhos em todos os assuntos que envolvem a gestão pública. ”No curso de extensão nós estaremos fazendo a complementação dessa teoria que a UFMT levantou e a partir do diagnóstico obtido nos oito municípios em 2012. Estamos trazendo nossos técnicos e membros do Ministério Público de Contas para falar na prática que é o planejamento estratégico, como funciona o TCE-MT e o Ministério Público de Contas e depois como funciona temas reais como licitação, PPO, Controle Interno, etc. É preciso que eles entendam o funcionamento do Estado, para que além da teoria do que fazer, saibam como agir melhor para melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos”, pontuou.

Fonte: UFMT

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