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Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia de Sergipe e IEL promovem palestras sobre marcas, patentes e linhas de financiamentos

O Instituto Euvaldo Lodi (IEL), em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), por meio do Projeto de Extensão Industrial Exportadora (PEIEx), realizou nesta terça-feira, 24, no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), palestras com orientações sobre marcas, patentes e linhas de financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).

O evento foi direcionado para micro, pequenas e médias empresas que são atendidas pelo projeto PEIEx, cujo objetivo é tornar o mercado mais competitivo. Primeira palestrante, a analista do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Clara Cerqueira Gomes do Nascimento, orientou os empresários sobre o passo a passo no registro de marcas e patentes no INPI, do tramite inicial até a concessão do registro.

O INPI é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior responsável por registros de marcas; concessão de patentes; registros de programas de computador; registros de desenho industrial; registros de indicações geográficos; registros de topografia de circuitos integrados; e averbação de contratos de transferência de tecnologia e de franquia empresarial.

De acordo com Clara Cerqueira, a empresa, instituição ou o próprio inventor, podem requerer a titularidade de uma patente no órgão competente do país de interesse. No Brasil, o órgão responsável é o INPI. “A palestra é interessante também para divulgar tanto a existência do Instituto como órgão, como também a representação do órgão no estado de Sergipe”.

A empresária na área de confecção feminina Sandra de Menezes Santos destacou que durante a palestra aprendeu os caminhos para conseguir o registro das suas marcas, existentes desde 2007, inicialmente no âmbito do varejo e agora na indústria. “Na palestra pude tirar todas as dúvidas para realizar o registro, regularizando a minha marca depois de quase 5 anos atuando no mercado’’, disse a empresária.

Para falar sobre as linhas de financiamento no BNDES, direcionadas a micro e pequenas empresas, o coordenador da FIES, Rodrigo Rocha, ministrou palestra apresentando as condições, prazos e valores máximos que o empresário pode adquirir, bem como as formas de acessar essas linhas de financiamento.

“O banco possui diversas linhas que podem ajudar empresários a financiar máquinas, equipamentos, reformas e construções. As micro e pequenas empresas são as que possuem o maior número de atendimento no BNDES. Geralmente, o BNDES apresenta as menores taxas do mercado”, conclui Rodrigo.

De acordo com o técnico da Sedetec Márcio Monteiro, as palestras apresentaram temas relevantes para classe empresarial. “Aproveitamos o espaço aberto para debates sobre o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial, o PSDI, gerido pela Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe, a Codise, e trocar informações com empresários sobre o registro de marcas e patentes pelo INPI, destacando a importância do empresário em realizar consulta prévia, antes de qualquer registro, para saber se já não existe no mercado, empresa ou produto com a mesma marca’’, explica Márcio.

e-INPI

Os procedimentos de solicitação da patente e marca pode ser feita pela internet através do site www.inpi.gov.br, através do e-INPI – um sistema eletrônico para requisição de serviços ao INPI. O sistema é o meio pelo qual o INPI oferece seus serviços ao usuário através da internet, junto com o sistema que gera e Guia de Recolhimento da União (GRU) Eletrônica.

Fonte: Ascom – Secretaria do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia – Sergipe

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