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Pronatec ressocializa através da profissionalização de detentos no RN

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) investe na ressocialização e profissionalização dos internos do Sistema Penitenciário do Estado por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). É uma  oportunidade para os internos que cumprem pena nos regimes aberto, semiaberto, fechado terão a oportunidade de voltar a estudar e se especializarem em uma área técnica.   De acordo com a gestora de educação da Sejuc, Aderleth Bezerra, “O Pronatec além de garantir a profissionalização e certificação, o reeducando conquista o benefício da remissão de pena pelo estudo”.   Na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, sete apenados do sistema semiaberto estão matriculados no curso de mecânica de motor à diesel, ministrado para uma turma mista com pessoas privadas de liberdade e pessoas não privadas de liberdade.

Na unidade prisional de Parnamirim, 25 internos do regime fechado estão estudando Revestimento Cerâmico. Uma turma também foi aberta na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na qual mais 25 internos estão participando do curso de pedreiro de alvenaria estrutural. Em Parnamirim, 25 Internos iniciaram as aulas do Pronatec, em março, e estão estudando para se profissionalizarem como aplicadores de revestimento cerâmico. A prática do curso será o revestimento cerâmico da enfermaria e na unidade de Nísia Floresta, será a construção de canil.  Pronatec O programa foi criado pelo Governo Federal em 2011 para ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Um dos objetivos do Pronatec é expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional presencial e à distância.   Os cursos serão ofertados pelas instituições do sistema S, como Senai e Senac, escolas técnicas federais e escolas técnicas estaduais.   De acordo com a Lei n 12.433/2011, em seu Art. 1, Inc. I, que “para fins de remissão pelo estudo, sejam valoradas e consideradas as atividades de caráter  complementar, assim atendidas aqueles  que ampliam as possibilidades de educação nas prisões, tais como a de natureza cultural, esportiva, de capacidade profissional, de saúde, entre outras, conquanto integradas ao Projeto Político e Pedagógico (PPP) da unidade ou do Sistema Prisional local e sejam oferecidas por uma instituição devidamente autorizada ou conveniada com o Poder Público”

A ideia do acordo é levar a oferta do programa para o público que, cumprindo pena, vê no acesso à educação e profissionalização uma chance de futuro longe da cadeia. No Rio Grande do Norte o projeto deve passar por uma expansão, ainda durante o segundo semestre de 2014, chegando a outras unidades prisionais.

Para o secretário de Justiça, Júlio César de Queiroz, a preparação profissional dos detentos é fundamental no processo de reinserção social. “A ideia é que o cidadão preso tenha uma educação de qualidade e oportunidade para estudar.

É importante prepararmos estas pessoas para voltar ao mercado de trabalho”. ]

Fonte: SEDEC-RN

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