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Giro nos Estados

Projeto de Lei sobre Bioma Pantanal foi discutido em Mato Grosso do Sul

Um amplo debate sobre a “Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal” Projeto de Lei do Senado Federal 750/211 de autoria do senador Blairo Maggi (PR/MT) ocorreu quase que simultâneo nos dois Estados brasileiros em que se encontra o Bioma Pantanal. A audiência foi promovida pela Comissão de Meio Ambiente do Senado, com o apoio da Assembleia Legislativa do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, no dia 31 de março, em Cuiabá, pela manhã e, em Campo Grande, no período da tarde.

A proposta foi reunir pesquisadores, produtores rurais, empresários dos setores de pesca e turismo, além dos legisladores locais, com o objetivo de colher informações, críticas e sugestões ao Projeto de Lei. O Diretor-Presidente da Fundect, Marcelo Turine, acompanhou os debates e destacou as ações da Fundação para fortalecer os aspectos regionais do Pantanal, como a pesquisa em biodiversidade. “O Pantanal tem potencial para desenvolver a ciência e a tecnologia por meio de sua fauna e flora, sua ampla biodiversidade”.

Em Mato Grosso do Sul, o PL foi recebido mais com ressalvas do que com intenções de apoio. Dentre as propostas estão alterações nas Áreas de Preservação Permanente (APPs) e moratória da pesca por cinco anos nos rios do Pantanal, para pesca profissional e amadora.

De acordo com o Presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (FAMASUL), Eduardo Riedel, a agropecuária é responsável por manter a balança comercial do país em certo equilíbrio, no entanto por mais que ocorram avanços, como aumento de safra e número de abates de animais, os produtores trabalham em constante insegurança jurídica. “Precisamos ter responsabilidade com as futuras gerações, e isto passa pela manutenção das famílias e homens pantaneiros em sua atividade econômica principal que é a pecuária de corte”.

A Chefe-Geral da Embrapa Pantanal, Emiko Kawakami de Resende, enfatizou que a conexão entre planalto e planície no Pantanal e o pulso de inundação é o que mantém a riqueza e diversidade de fauna e flora, e que permite a atividade econômica de pecuária na região, e finalizou que “se não entender como o sistema funciona não se consegue legislar adequadamente”.

Durante a audiência, o Presidente do Instituto SOS Pantanal, Roberto Klabin, disse que para a formulação do projeto devem ser ouvidos tanto pesquisadores e a ciência, quanto os conhecimentos tradicionais dos produtores. Neste sentido, o produtor rural convidado, Abílio Leite de Barros, cobrou iniciativas que possam melhorar a qualidade de vida dos pantaneiros. “Não temos escolas, não temos estradas, nem energia elétrica, e nem saúde no Pantanal”, produtor Abílio Leite de Barros. “Quase sempre que o Governo toma iniciativa de ação no Pantanal é trágica, não resolve e não termina”.

Após a sessão, o senador Delcídio do Amaral (PT/MS) disse que irá preparar um relatório com informações obtidas durante a audiência com o objetivo de subsidiar um Projeto mais compatível com a realidade social e econômica do Mato Grosso do Sul. “Também iremos aguardar sugestões dos sindicatos rurais e colônia de pescadores que possam ser inseridas ao Projeto de Lei ou até compor um novo texto substituto ao PL 750”.

Presença

Estiveram na Audiência Pública deputados estaduais, federal, o presidente da Famasul, Eduardo Riedel, o presidente da Federação dos Pescadores, Armindo Santos, a Chefe-Geral da Embrapa Pantanal, Emiko Resende, o Reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Fábio Edir dos Santos, o consultor e  ambientalista Fábio Feldman, o empresário Roberto Kablin, do Instituto SOS Pantanal. Presidentes de Sindicatos Rurais de Coxim, Rio Verde, Ladário, Corumbá, Bela Vista, Miranda e Aquidauna também participaram do evento na plateia do Plenário.

Fonte: FUNDECT

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