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Profin explica decretos do Governo da Paraíba que remanejam recursos da Universidade Estadual

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, no dia 6 de julho, decretos do Governo do Estado remanejando recursos da ordem de R$ 4,5 milhões para a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). A pró-reitora de Finanças da Instituição, Giovana Carneiro Pires Ferreira, esclareceu que os dois decretos não representam ingresso de novo aporte financeiro na Universidade, como foi divulgado em alguns portais de notícias da Paraíba. Trata-se, apenas, de remanejamento de recursos que já estavam previstos para investimentos na UEPB e que foram realocados a pedido da Reitoria da UEPB.

“Não se trata, portanto, de recursos novos injetados na Instituição, mas de uma Suplementação Orçamentária por Anulação da Despesa”, disse a pró-reitora Giovana, ressaltando que a UEPB, quando teve o seu orçamento aprovado junto com os demais orçamentos do Estado, teve autorização para gastar os recursos em determinadas naturezas de despesa. Entretanto, com o decorrer do ano, ficou demonstrado que eram necessários ajustes para poder gastar os recursos em determinadas ações por conta das demandas internas e propôs anular a antiga ação prevista para gastar na ação nova.

De acordo com o primeiro decreto, de número 34.095, o Governo do Estado da Paraíba remanejou crédito suplementar no valor R$ 4,3 milhões para pagamentos de encargos com água, energia e telefone, bem como também para manutenção de serviços administrativos da Instituição e, ainda, no custeio de despesas de exercícios anteriores.

Já no segundo decreto de número 34.096, foram remanejados suplementos financeiros na ordem de R$ 225 mil para otimização da Biblioteca, da Gráfica e Editora Universitária da Universidade Estadual. “Esses decretos são remanejamentos. Tira-se de uma ação da instituição para aplicação em outra ação da mesma instituição. Não se trata de forma alguma de um novo ingresso de recursos na Universidade”, enfatizou.

Giovana Carneiro acrescentou que, pela lei, para se abrir um crédito adicional é necessário dizer de onde vai vir os recursos. “Nesse caso, ele vem de uma anulação. É apenas a transferência de um recurso de um lugar para o outro, mas que precisa deste procedimento formal”, salientou. O reitor da UEPB, professor Rangel Junior, também enfatizou que se trata de remanejamento entre rubricas dentro do orçamento já aprovado para a Universidade. “Não há um centavo a mais daquilo que está no orçamento”, enfatizou.

O orçamento da UEPB para 2013 foi proposto pelo Conselho Universitário (Consuni) com outro projeto, outro montante de recursos e outros critérios de distribuição dos mesmos, conforme debate do Orçamento Participativo da Universidade. Posteriormente, a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado refez os cálculos e a distribuição de valores proporcionalmente para todas as rubricas.

Conforme destacou o professor Rangel Junior, reitor da UEPB, os recursos previstos para 2013 na UEPB continuam os mesmos e são muito restritivos a quaisquer iniciativas novas. “O que a Universidade está fazendo é praticamente retirar todo o orçamento de investimentos, de despesa de capital, e transferindo para o custeio”, enfatizou.

Fonte: UEPB

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