Giro nos Estados

Parlamentares vão cobrar posicionamento da PGR, do STF e do MEC sobre operação na UFMG

Parlamentares que integram a bancada mineira na Câmara dos Deputados, em Brasília, reuniram-se com a Reitoria da UFMG na manhã desta segunda, 11, no campus Pampulha, para prestar solidariedade em relação à ação realizada pela Polícia Federal na última semana, quando dirigentes da Instituição, entre eles o reitor Jaime Ramírez e a vice-reitora Sandra Goulart Almeida, foram conduzidos coercitivamente para prestar esclarecimentos em um processo para o qual não haviam sido intimados a depor anteriormente.

Jaime Ramírez e Sandra Goulart Almeida receberam os deputados federais Reginaldo Lopes e Margarida Salomão, do PT, que integram a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, e a deputada federal Jô Moraes, do PC do B.

Jô Moraes informou que algumas medidas já foram tomadas. “Na última quinta-feira (7), protocolamos uma representação junto à Procuradoria-Geral da União para que se instaure imediatamente um inquérito policial que apure os excessos cometidos nessa operação. Agora, vamos voltar à PGR para requerer que essa representação tramite de forma acelerada. O objetivo é evitar que se cometam mais absurdos como o de conduzir coercitivamente alguém que nunca foi convocado para prestar depoimentos.”

“Entendemos que ação da Polícia Federal feriu os direitos humanos, feriu os direitos individuais. Foi um procedimento descabido, pois se trata da apuração de dúvidas sobre um processo administrativo”, reforçou Margarida Salomão.

A deputada também destacou as medidas que a Comissão de Educação pretende tomar. “Vamos começar com um pedido de posicionamento do ministro da Educação. Em seguida, vamos procurar a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para que ela também possa se manifestar em relação a esses procedimentos de condução coercitiva, sobre os quais pairam dúvidas em relação à sua constitucionalidade.”

Jaime Ramírez e Sandra Almeida agradeceram a manifestação de apoio dos parlamentares, destacando a importância do diálogo interinstitucional como valor democrático. Eles reafirmaram aos parlamentares que a UFMG vai contribuir, como é sua tradição, para a correta, rápida e efetiva apuração do caso específico.

De caráter permanente, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados conta com 42 membros e atua em assuntos concernentes aos aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais da área de educação, entre outros temas. “Também vamos procurar a procuradora geral da República, Raquel Dodge, para que ela também se manifeste e avalie essa ação violentamente descabida”, acrescentou Margarida Salomão. Ela informou que tais medidas começarão a ser tomadas ainda hoje, assim que retornar a Brasília.

Monitoramento
O deputado Reginaldo Lopes informou que a Comissão de Educação da Câmara designou comissão externa específica para acompanhar os desdobramentos do episódio e, ao fim de um calendário de reuniões e visitas, produzir um relatório. “A primeira ação desse calendário foi justamente o ato de hoje de apoio e solidariedade à Reitoria da UFMG”, disse.

“Assim que concluirmos essas ações, vamos apresentar o nosso olhar sobre esse processo e talvez encaminhar alguma proposição legislativa em relação à condução coercitiva. Precisamos debater abertamente com a sociedade brasileira se esse instituto não fere o direito individual das pessoas e a Constituição Federal’, afirmou Lopes.

Fonte: UFMG

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