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Paraíba lança programa que prevê recursos para inovação em micro e pequenas empresas

O Governo do Estado da Paraíba reúne a classe empresarial de Monteiro e Patos nesta quarta-feira (18) para o lançamento do edital do programa Tecnova, que investirá R$ 13,5 milhões a fundo perdido em micro e pequenas empresas com o objetivo de estimular a inovação.

Trata-se de um programa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação que será implantado no Estado a partir de convênio com a Financiadora de Estudos e Projetos e a Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação da Paraíba, e será executado pela Fundação de Apoio à Pesquisa (Fapesq).

O lançamento ocorrerá às 9h no auditório do Sebrae de Monteiro, e à tarde, às 15h, no Sebrae de Patos. Na próxima sexta-feira (20), o edital será lançado para a classe empresarial de Sousa (às 9h30) e Cajazeiras (14h).

Os recursos desse programa vão dar oportunidade às empresas de pequeno porte da Paraíba de inovar seus empreendimentos, resultando em crescimento para a economia do Estado. Nessa modalidade de aplicação de recursos as empresas não terão que devolver o dinheiro recebido.

O Governo do Estado entrou com a contrapartida para garantir o benefício aos empresários paraibanos. O governo está investindo na inovação para o desenvolvimento de produtos (bens ou serviços) e processos inovadores – novos ou significativamente aprimorados – de empresas paraibanas para o desenvolvimento dos setores econômicos considerados estratégicos nas políticas públicas.

O objetivo principal do Programa de Subvenção Econômica é promover um significativo aumento das atividades de inovação e o incremento da competitividade das empresas e da economia local. Desta forma, o edital visa apoiar projetos de inovação que envolvam risco tecnológico associado a oportunidades de mercado. Serão apoiados projetos de inovação em cinco temas: Tecnologias da Informação e Comunicação; Energia; Saúde; Biotecnologia; e Desenvolvimento Social. Podem participar da Chamada microempresas e empresas de pequeno porte, individualmente ou em associação com outras empresas brasileiras, com sede na Paraíba. No entanto, a empresa beneficiária deverá ser a principal responsável pelo desenvolvimento do produto (bem ou serviço) ou processo inovador.

Podem participar da chamada pública microempresas e empresas de pequeno porte, com receita bruta no último exercício igual ou inferior a R$ 3,6 milhões. O valor solicitado como subvenção econômica deverá ser de no mínimo R$ 180 mil e no máximo R$ 600 mil.

Para empresas da área de tecnologias da informação e comunicação serão alocados recursos na ordem de R$ 3 milhões; já para as empresas na área de energia, R$ 2,5 milhões; saúde, R$ 3 milhões; biotecnologia, R$ 3 milhões; e desenvolvimento social, R$ 2 milhões.

Cada empresa poderá integrar apenas uma proposta em um dos temas citados, seja como beneficiária proponente, seja como beneficiária coexecutora. As empresas interessadas devem ficar atentas a um fato importante: no caso de uma empresa figurar em mais de uma proposta todas as propostas serão eliminadas.

As empresas beneficiárias (proponente e coexecutoras) deverão realizar as atividades do projeto no território nacional. O edital vai contemplar despesas de custeio (material de consumo, vencimento e obrigações patronais, serviços de terceiros, etc.) e de capital (obras e instalações, equipamentos e materiais permanentes). Quanto ao prazo de execução do projeto, a empresa terá 24 meses para concluir o que se propõe na proposta.

De acordo com o cronograma da seleção pública, a intenção do Governo é concluir toda a etapa de seleção e assinatura de contrato com as empresas até dezembro próximo. O edital está disponível no portal da Fapesq (www.fapesq.rpp.br), na aba ‘Editais’. Para mais informações sobre o Tecnova o interessado de entrar em contato através do e-mail faqtecnova@fapesq.rpp.brou pelo telefone (83) 3333 2600.

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