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Pará realiza o I Fórum Estadual de Acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional

Representantes de diversas instituições com atuação no Pará reuniram-se hoje, 17, no Fórum Estadual de Acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional para dar início às discussões sobre a regulamentação das ações voltadas ao uso da biodiversidade e saberes tradicionais do Estado. Este foi o primeiro encontro dos sete que estão planejados para acontecer até o mês de novembro deste ano.

O Fórum pretende debater e aprovar uma minuta de lei complementar a federal que vise ao controle e fiscalização do acesso aos recursos naturais e ao conhecimento tradicional associado do Estado. “Conquistar o objetivo desse Fórum é um grande desafio, pois nossa economia deve estar baseada na biodiversidade, para que os nossos conhecimentos não sejam refeitos de outra maneira no exterior e o rico banco genético da Amazônia seja preservado”, Alex Fiúza, Titular da Secretaria Estadual de Ciência Tecnologia e Inovação (Secti).

Durante a reunião, o regimento interno do Fórum foi discutido e avaliado pelos presentes. Entretanto, o mesmo não foi aprovado, pois alguns representantes questionaram a ausência de membros das comunidades tradicionais, como a indígena, a quilombola e a seringueira, por exemplo. Após algumas sugestões, ficou definido que representantes dessas comunidades serão convidados a participarem do Fórum para discutirem e aprovarem conjuntamente o regimento interno e a minuta de lei.

O Fórum também pretende criar um Fundo Estadual da Biodiversidade para financiar projetos, pesquisas e tecnologias que visem ao desenvolvimento sustentável e, também, a implementação de ações voltadas ao controle, à fiscalização, à defesa e à recuperação dos ecossistemas do território paraense. “A aprovação dessa minuta de lei vai agilizar as ações nessa área no âmbito estadual. Dessa forma, pesquisadores, comunidades e, por consequência, empresas são os que mais ganham”, comenta Antônio Pinheiro, membro do Núcleo de Inovação Tecnológica do Museu Paraense Emílio Goeldi (NIT/MPEG).

O próximo encontro do Fórum Estadual de Acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional já está marcado para o dia 17 de maio.

Fonte: SECTI-PA

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