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Monsanto condenada a devolver royalties a sojicultores no RS

A decisão foi tomada pelo juiz Giovanni Conti, da 15ª Vara da Justiça Federal, de Porto Alegre, no dia 4 de abril.

A sentença do magistrado, além de mandar a Monsanto devolver os valores dos royalties cobrados desde a safra 2003/2004, suspende também a continuidade da cobrança dos royalties nas próximas safras “sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS)”..

O Diretor Executivo da Aprosoja-RS, Pedro Reus Nardes, mostrou-se satisfeito com a decisão do magistrado, dizendo que ela é fruto de uma luta que há vários anos está sendo levada pela entidade, FETAG e Sindicatos Rurais Patronais, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais do RS e mesmo pela Aprosoja-Brasil.

Embora sendo a decisão favorável aos sojicultores, Pedro Reus Nardes reconheceu que a Monsanto pode recorrer da decisão, mas que decisão do juiz Giovanni Conti continua em vigor enquanto houver sua tramitação.

Fonte: Radio Colocnia

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