Giro nos Estados

Minas Gerais lança pacote de editais

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) começa o ano de 2010 com o lançamento de um pacote de 10 editais , cuja soma ultrapassa R$41 milhões. “Ao lançar os editais de uma só vez, pretendemos oferecer ao pesquisador diferentes opções de financiamento, para que ele escolha de acordo com seu perfil”, diz o presidente da Fundação, Mario Neto Borges. Com o pacote, a Fapemig também espera agilizar os procedimentos para que todas as propostas sejam julgadas e contratadas dentro do mesmo ano, como já vem acontecendo.

Além do Edital Universal, esperado por muitos pesquisadores, as demais modalidades abertas oferecem suporte aos trabalhos de pesquisa desenvolvidos no Estado por meio da concessão de bolsas a pesquisadores e do financiamento de itens de apoio, como livros e manutenção de equipamentos. Confira a seguir os detalhes de cada um dos editais.

Universal (Edital 01/10)

O Edital Universal destinará R$24 milhões às pesquisas, que podem abordar qualquer área do conhecimento. A novidade é que, deste total, R$23 milhões são provenientes da Fapemig e R$1 milhão do Cefet-MG. A participação do Cefet é uma novidade. De acordo com Borges, o Centro de Educação Tecnológica espera, com isso, incentivar seus pesquisadores a participar. “Os projetos serão julgados normalmente pelas Câmaras de Assessoramento. Aquelas que obtiverem nota superior a 70, mas ficarem de fora após o ranqueamento final, serão financiadas com esse R$1 milhão”, explica. O presidente da Fapemig acrescenta que, se a experiência obtiver sucesso, irá discutir com outras instituições federais a participação dentro desse modelo.

Para concorrer, os pesquisadores devem enviar suas propostas até 30 de março. Vale lembrar que o valor individual das propostas não pode ultrapassar os R$50 mil. Este ano continua valendo a regra que entrou em vigor em 2009, segundo a qual os projetos que, durante a análise, tiverem o orçamento cortado em mais de 30% serão desclassificados. Também vale lembrar que os pesquisadores que enviarem propostas ao Edital Universal não podem se candidatar ao Programa Pesquisador Mineiro e vice-versa. Para visualizar o edital, clique aqui.

Manutenção de Equipamentos (Edital 02/10)

O objetivo deste edital é financiar reparos e manutenção de equipamentos de laboratórios fora do período de garantia e cujo custo de aquisição tenha sido superior a R$100 mil. Ao todo, serão distribuídos R$2 milhões às propostas aprovadas. Uma exigência é a contrapartida financeira da instituição proponente de, no mínimo, 10% do valor do serviço.  Esta é a quinta edição do edital, que, só no ano passado, distribuiu mais de R$ 1,9 milhão a 23 propostas aprovadas. Este ano, as inscrições devem ser enviadas até 6 de abril. Clique aqui para visualizar o Edital.

Programa Pesquisador Mineiro (Edital 03/10)

Esta é a quarta edição do Programa Pesquisador Mineiro (PPM), que oferece cotas financeiras mensais (grant) a pesquisadores e tecnólogos, para apoiá-los em seus projetos de pesquisa. Entre os pré-requisitos, os candidatos devem ter reconhecida liderança em sua área de atuação. No caso do pesquisador, é indispensável o título de doutor e comprovada produção científica de alta qualidade nos últimos cinco anos. O pesquisador tecnólogo deve possuir, no mínimo, diploma de nível superior, vínculo permanente com instituição de ensino e/ou pesquisa e atuação em atividades de desenvolvimento tecnológico nos últimos cinco anos.

Este ano, serão distribuídas 200 cotas: 100 para pesquisadores que não possuem o adicional de bancada do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); 90 cotas para pesquisadores que possuem o adicional de bancada; e 10 cotas para pesquisadores tecnólogos. Ao todo, serão R$7,44 milhões. As propostas para o PPM devem ser encaminhadas até 8 de abril. Lembrando, os pesquisadores que enviarem propostas ao Programa Pesquisador Mineiro não podem se candidatar ao Edital Universal e vice-versa. Para visualizar o edital, clique aqui.

Aquisição de Livros Técnicos Científicos (Edital 04/10)

A FAPEMIG também lançou a quinta edição do Edital de “Aquisição de Livros Técnicos e Científicos para Pós-Graduação”. Ao todo serão destinados R$2 milhões às propostas aprovadas. O edital possibilita a compra de títulos adotados em cursos de pós-graduação stricto sensu regularmente oferecidos por instituições sediadas em Minas Gerais e recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com nota mínima igual a 3 na última avaliação. Com isso, busca fortalecer a pós-graduação no Estado. A FAPEMIG receberá as propostas até 13 de abril. O edital está disponível neste endereço.

Publicação de Periódicos Científicos Institucionais (Edital 05/10)

Este ano, o Edital de “Apoio à publicação de periódicos científicos institucionais” contará com R$800 mil em recursos. Ele faz parte do Programa de Apoio a Publicações Científicas e Tecnológicas, lançado no final de 2005, e tem o objetivo de beneficiar projetos de editoração e publicação de periódicos científicos brasileiros, impressos ou eletrônicos, em todas as áreas do conhecimento. O objetivo maior é contribuir para a divulgação dos resultados de pesquisas científicas e tecnológicas. As propostas podem ser enviadas até 27 de abril e o Edital pode ser visualizado aqui.

Bolsa de Incentivo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico-Tecnológico (Edital 06/10)

Em sua sexta edição, a Bolsa de Incentivo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico- Tecnológico (BIPDT) destinará o total de R$2 milhões a servidores públicos estaduais que atuam como pesquisadores em instituições de ensino e pesquisa do Estado, com projetos financiados por agências oficiais. A BIPDT visa estimular a fixação e a qualificação de pesquisadores no Estado, além de ampliar as pesquisas já realizadas. A bolsa é uma ajuda de custo acrescida ao salário dos servidores. O auxílio é concedido por tempo indeterminado, permitindo que, a cada ano, o pesquisador solicite sua prorrogação. Os valores das bolsas variam de R$600 a R$800 para mestres e de R$900 a R$1.100 para doutores, de acordo com o nível do pesquisador, que varia do C ao A. De dois em dois anos, dependendo da produtividade do pesquisador, o benefício pode ser renovado, e o beneficiário, se bem avaliado, pode subir de nível. As propostas para o edital serão recebidas até 16 de março. Para visualizá-lo, clique aqui.

Apoio à Criação e/ou Manutenção de NITs (Edital 07/10)

O edital  de “Apoio à Criação e/ou Manutenção de Núcleos de Inovação Tecnológica e de Proteção ao Conhecimento” vai destinar R$2 milhões para os projetos aprovados. O objetivo do edital é fomentar a criação, a estruturação e a manutenção desses Núcleos no Estado. Os núcleos são responsáveis por atuar junto ao processo de inovação, de proteção à propriedade intelectual e à comercialização das tecnologias obtidas por meio de pesquisas nas instituições contempladas. As propostas  poderão ser enviadas até o dia 29 de abril. Veja o edital.

Difusão e Popularização da Ciência e Tecnologia (Edital 08/10)

Também sai neste início de ano o edital do Programa de Difusão e Popularização da Ciência e Tecnologia. A proposta é financiar projetos que tenham como objetivo democratizar o acesso às informações sobre ciência e produção do conhecimento, assim como suas implicações no dia-a-dia dos cidadãos. Entre as linhas apoiadas estão a estruturação de museus, centros e parques de ciência, a realização de exposições itinerantes, produção de material educativo e de conteúdo para rádio e televisão. As propostas receberão, ao todo, R$1 milhão e devem ser encaminhadas até o dia 26 de abril. Para visualizar o edital, clique aqui.

Projetos de Extensão em Interface com a Pesquisa (Edital 09/10)

Transformar a realidade social a partir da integração entre universidade e comunidade. Este é o principal objetivo do Edital “Apoio a Projetos de Extensão em Interface com a Pesquisa” (09/10). Este ano, assim como em 2009, será destinado R$1 milhão para as propostas aprovadas.

A modalidade foi lançada de forma pioneira no Brasil em 2007, a fim de fortalecer a ação transformadora da pesquisa sobre os problemas sociais e estabelecer uma relação dialógica entre pesquisadores e sociedade. Desde seu lançamento, foram investidos mais de R$5 milhões, beneficiando 126 propostas de diferentes instituições. Os projetos abrangem diversas áreas sociais, como saúde, educação ambiental, cultura, lazer, segurança pública, agricultura familiar, entre outras.

Os trabalhos submetidos devem ser desenvolvidos por grupos extensionistas de pesquisa, formados por pesquisadores de uma ou mais instituições, reunidos por uma linha de pesquisa multidisciplinar integrada à extensão universitária. O prazo final para encaminhamento das propostas é 15 de abril. Veja o Edital na íntegra.

Projeto Santos Dumont (Edital 10/10)

O Projeto Santos Dumont tem o objetivo de propiciar o desenvolvimento de produtos, processos ou serviços com inovação tecnológica, estimulando o espírito empreendedor de alunos da graduação. O projeto piloto envolveu alunos dos cursos de Engenharia Elétrica da PUC Minas, da UFMG e do Cefet. Agora, por meio do edital 10/10, qualquer instituição de ciência e tecnologia pode participar. O edital também irá financiar a participação de equipes discentes em competições tecnológicas de caráter educacional. Ao todo, serão R$500 mil para as propostas aprovadas, sendo que cada uma não pode ultrapassar o valor de R$25 mil. Os interessados têm até o dia 23 de março para encaminhar as propostas. Clique aqui para visualizar o edital.

Em todos os editais, as propostas devem ser enviadas por meio da plataforma eletrônica AgilFAP (http://www.fapemig.br/agilfap).

Mais informações: ci@fapemig.br

Fonte: Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais

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