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Giro nos Estados

“Mecanismo para colocar o RS em protagonismo nacional e internacional”, afirmam especialistas sobre a Lei Gaúcha de Inovação

Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no último dia 01/06, após a sanção do governador Eduardo Leite, a Lei Complementar nº 15.639, conhecida como Lei Gaúcha de Inovação (LGI), dispõe sobre incentivos à pesquisa, ao desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação no âmbito produtivo do Rio Grande do Sul, instituindo o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI-RS). 

O projeto, aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa em maio deste ano, foi uma iniciativa da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict) a pedido do secretário Luís Lamb, que considera a LGI um marco para a inovação no Estado. 

Conforme explica a diretora de Inovação e Sustentabilidade da Universidade do Vale do Taquari (Univates), Simone Stülp, a legislação, complementar à Lei Federal nº 10.973, é extremamente importante, principalmente por alinhar as ações gaúchas ao Marco Legal Federal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

“A partir da Lei Gaúcha de Inovação e do estabelecimento de uma política estadual de incentivo a projetos e empreendimentos inovadores, alavancamos a possibilidade de fomento a instituições e empresas com foco em desenvolvimento de ciência, tecnologia e inovação. Assim, preparamos o RS para a nova economia”, destaca Simone. Segundo ela, essa nova economia está fundamentada em pilares como a Indústria 4.0, a experiência do usuário e a sustentabilidade. “Já estamos nos posicionando de maneira bastante promissora nesse cenário com o estímulo proporcionado pelo programa Inova RS, da Sict”, complementa. 

Já para a diretora de Inovação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Susana Kakuta, a nova legislação atua diretamente na criação de um melhor ambiente de negócios para empresas de base tecnológica que se inserem na economia do conhecimento e atuam na modernização dos setores produtivos tradicionais gaúchos. “É um mecanismo para colocar o Rio Grande do Sul em um novo protagonismo nacional e internacional na área de inovação.” 

Colocando a inovação no centro da estratégia de desenvolvimento econômico e social do Estado, a LGI incorpora em suas normas a priorização da pesquisa científica básica e aplicada no Estado, a atração e manutenção de empresas que produzem soluções inovadoras, de grande porte ou startups, e contribui para a produção de PIB de alto valor agregado e para a fixação de talentos jovens e de alta competência, entre outros impactos. 

Clique aqui para conferir o texto da nova lei na íntegra.

Fonte SICT RS em 14/06/2021 (adaptada)

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