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Giro nos Estados

Governo do Tocantins avança na oferta de serviços digitais

Com intuito de oferecer agilidade, menos burocracia e segurança para os cidadãos, o Governo do Tocantins, em conjunto com diversos órgãos do Executivo Estadual, vem desenvolvendo a transformação digital dos seus serviços. Segundo pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Secretários da Administração (Consad), o Estado ocupa o 8º lugar no ranking por dimensões na oferta destes serviços.

A conquista, de acordo com o secretário de Estado da Administração, Bruno Barreto, se deve ao fato de o Governo do Tocantins incentivar os gestores no sentido de levar serviço público de qualidade à população. “Hoje, estamos vivenciando uma conquista que é fruto de muito empenho de todos os órgãos na oferta de serviços digitais. Nossa função, enquanto gestor público, é procurar meios de facilitar a vida do cidadão, a oferta deste tipo de serviço reflete a prioridade do governo para essa temática”, ressalta.

O secretário destaca que a atual gestão tem se empenhado em promover inovação nos serviços digitais em benefício do cidadão. “O Tocantins, que nem sequer figurava no ranking dos estados que colocavam à disposição do usuário estes serviços, é hoje o 8° estado nesse quesito, serviços de órgãos estaduais importantes como o Detran [Departamento Estadual de Trânsito]; a SSP [Secretaria de Estado da Segurança Pública]; a Secad com os serviços do programa É Pra Já; o Servir que disponibiliza aos usuários aplicativo de celular, na palma da mão de cada beneficiário. Na mesma linha, podemos citar os documentos pessoais como CNH, Carteira de Trabalho, CPF e Título de Eleitor, que já são digitais, de fácil e simples acesso”, enfatiza o gestor.

A posição alcançada na pesquisa coaduna com o esforço desempenhado pelo governador Mauro Carlesse. Com a criação da Agência de Tecnologia da Informação (ATI) – criada em 2019 e vinculada à Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento -, o Estado conseguiu avanços na área de transformação digital dos serviços, em parceria com todos os órgãos e as instituições do Poder Executivo Estadual.

Hoje, ao procurar serviços públicos, o usuário já goza da comodidade de agendar seu próprio atendimento por meio de sistemas simples e de fácil acesso, criados pela ATI, realizado totalmente on-line pelo site ao qual o cidadão deseja atendimento com total segurança e agilidade.

 A pesquisa

A Secad faz parte do Grupo de Transformação Digital dos Estados e do Distrito Federal (gtd.gov), que foi responsável pela pesquisa. Ele integra o Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) e a Associação Brasileira das Entidades Estaduais e Públicas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep/TIC).

A pesquisa verificou o nível de influência e impacto das ações do Grupo nas mudanças digitais dos governos estaduais e distrital.

Os itens de avaliação do ranking foram escolhidos, de acordo com o gtd.gov, levando em consideração os seguintes critérios: atingir toda uma população usuária de serviços públicos; serem possíveis de serem ofertados totalmente por meios digitais; contemplando as principais áreas de Governo que ofertam serviços públicos: Educação, Saúde, Segurança Pública, Fazenda e Desenvolvimento Econômico.

O processo de avaliação da pesquisa é composto por três dimensões. Nas dimensões, o Tocantins ficou em 8º lugar no quesito oferta de serviços digitais. Em 16º, no quesito capacidades para oferta digital de serviços públicos. E, em 14º, no quesito regulamentação sobre modernização para oferta de serviços públicos. No ranking geral, ficou em 15º lugar entre os Estados.

Para esta avaliação, o serviço é considerado digital quando o cidadão não precisar, em nenhuma hipótese, comparecer a um balcão de atendimento presencial do Governo Estadual/Distrital e são consideradas serviços públicos as atividades desempenhadas pelo Estado para a entrega de serviços aos usuários e que atendam aos seguintes requisitos: Individualização, Impacto, Competência, Interação, Suficiência, Finalidade e Padronização (Normatização).

Transformação Digital

O Governo do Tocantins vem investindo na digitalização dos serviços públicos. São medidas simples que facilitam a vida dos servidores e da população, como por exemplo, os sistemas desenvolvidos pela Secad em parceria com ATI, a avaliação de desempenho do servidor, já é feita totalmente on-line sem a necessidade do uso de papel, o que por sua vez gera economia para o erário.

Seguindo essa mesma linha, o Portal do servidor pode agregar todas as informações da vida funcional dos servidores sem a necessidade de impressão ou deslocamento.

Outra característica da transformação digital promovida pelo Governo é o acesso do cidadão às informações de despesas e receitas de secretarias e órgãos estaduais disponíveis no Portal da Transparência. Vale ressaltar que, neste período de pandemia, foi criado o Portal Coronavírus, com uma aba na página principal, que direciona ao Portal da Transparência, onde todos os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis para consulta.

“A tecnologia existe para nos ajudar e ser uma extensão da capacidade humana. Tudo o que estiver à nossa disposição e puder contribuir para o desenvolvimento e eficiência do funcionalismo público será visto com bons olhos”, finaliza o secretário Bruno Barreto.

Confira a pesquisa completa no link: https://www.jornaldaabep.com.br/indice-de-oferta-de-servicos.

Fonte: Notícias do Governo do Tocantins

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