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Giro nos Estados

Governo dialoga com a ANP sobre projetos em Águas Profundas no litoral de Sergipe

Com o objetivo de debater o futuro do cenário de Petróleo e Gás em Sergipe, o governador Belivaldo Chagas reuniu-se com representantes da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta terça-feira (29). A audiência foi motivada pelo recente anúncio da Petrobras sobre a revisão de seu portfólio de investimentos para o período 2021-2025, no qual o projeto Sergipe Águas Profundas (SEAP) deixou de estar contemplado. Na oportunidade, o governador, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Econômico, José Augusto Carvalho, e do superintendente executivo da pasta, Marcelo Menezes, solicitou providências a fim de definir novas ações para resguardar os interesses do Estado.

Visando um melhor entendimento do contexto da concessão das áreas para exploração pela Petrobras no litoral de Sergipe, o governador requereu à ANP um relatório detalhado sobre a situação dos contratos, com informações sobre histórico e prazos para manifestação de interesse exploratório. Foram pedidos ainda dados sobre declaração de comercialidade, apresentação de plano de desenvolvimento e cronograma das atividades de exploração, na expectativa de que a Agência possa exigir com rigor o cumprimento das obrigações assumidas pela estatal.

“Temos consciência de que a pandemia do coronavírus acarretou uma mudança nas diversas atividades econômicas, tendo grande impacto no setor de óleo e gás, mas não podemos aceitar a suspensão dos investimentos na exploração do petróleo e do gás no litoral do estado por tanto tempo. A Petrobras tem a competência para definir suas prioridades empresariais sem que tenhamos discordância em relação a isso. Entretanto, entendemos que Sergipe não poderá ser mais uma vez prejudicado, devendo cumprir prazos e obrigações assumidas no contrato de concessão dos blocos exploratórios firmados com a ANP”, expôs Belivaldo Chagas.

Buscando alternativas, o governador defendeu a proposta de que parte dos investimentos necessários à manutenção do projeto SEAP, a exemplo da implantação do gasoduto de escoamento e da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN), seja executada por outras empresas. Essa estratégia busca alinhamento com o propósito de desverticalização de atividades do setor incluídas na Nova Lei do Gás, já aprovada na Câmara dos Deputados.

“Caso, ainda assim, a Petrobras não tenha capacidade para enfrentar o desafio de produzir em Sergipe, entendemos como absolutamente necessário que busque um parceiro para a produção ou venda a sua posição no negócio”, afirmou o governador. Além da ANP, o Ministério de Minas e Energia (MME) e a própria Petrobras foram acionadas pelo Governo do Estado na busca por entendimentos.

Na reunião, a ANP esteve representada pelo diretor geral, Rafael Moura, pelo diretor Cesário Cecchi, além dos superintendentes das áreas técnicas, que fizeram uma exposição sobre os desinvestimentos da Petrobras e também tratou da viabilidade da implantação do gasoduto para interligação do terminal de GNL da Celse à rede de transporte da TAG. No encerramento do debate, o governador agradeceu a parceria da Agência com o Estado, e solicitou mais uma vez a colaboração na busca de uma solução para as questões apresentadas.

Histórico

As descobertas de reservas de óleo e gás em águas ultraprofundas no litoral de Sergipe – que compreendem as regiões de Farfan, Moita Bonita, Barra, Cumbe, Muriú e Poço Verde – vem sendo há anos mantidas “em carteira” pela Petrobras, que credita a situação ao enfrentamento de obstáculos administrativos. No início de 2020, foi confirmado o potencial de exploração de petróleo e gás no campo de Farfan, com a realização de teste de longa duração. Desde então, foi anunciado para 2024 o prazo de início da produção local, com referência à capacidade diária de 20 milhões de metros cúbicos de gás natural, além de óleo de boa qualidade.

Diante desse cenário, o Governo de Sergipe passou a trabalhar de forma intensa para propiciar a atração de investimentos no setor, tendo feito ajustes regulatórios e redução tributária para consumo industrial de gás natural. Além disso, foi iniciado o planejamento para criação do Complexo Industrial Portuário, entre outras ações sintonizadas com a expectativa de consolidação do Novo Mercado do Gás.

“A abertura de mercado, a entrada de novos agentes e a diversidade de supridores são capazes de transformar Sergipe em um estado vocacionado a desempenhar um papel de destaque na produção e distribuição de gás no Nordeste, com preços competitivos. Todo esse avanço seria possível com a produção offshore de gás natural pela Petrobras e, mais adiante, pela Exxon Mobil, já que o estado já conta com o primeiro terminal privado de Gás Natural Liquefeito (GNL) do país. Por isso, esperamos reverter esse quadro e garantir a projeção de Sergipe no setor”, pontuou Belivaldo Chagas.

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