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Giro nos Estados

Governador assina decreto para apoiar inovação tecnológica em São Paulo

O governador Geraldo Alckmin e o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, Márcio França, assinam neste sábado, 8 de agosto, durante evento do Grupo de Líderes Empresariais (Lide) em Campinas, um decreto voltado à promoção da inovação e tecnologia paulista. O documento altera o decreto 60.286/14, que atualizou as normas do Sistema Paulista de Parques Tecnológicos (SPTec). A medida vai permitir que as iniciativas que já contavam com o credenciamento provisório no SPTec antes da alteração dos requisitos, possam receber o credenciamento definitivo segundo as exigências do decreto anterior (54.196/09).

O governador destacou a importância do decreto para a região de Campinas, que responde por 15% de toda a pesquisa realizada no Brasil. “Este decreto permitirá que os parques tecnológicos credenciados em definitivo, em Campinas e em todo o Estado, possam receber recursos para investir em infraestrutura e melhorias”, disse o governador, que também apresentou slides mostrando as obras de infraestrutura e acessos realizadas pelo Estado na região de Campinas.

Para o secretário Márcio França, São Paulo continua crescendo com apoio das ações do governo. “A Jucesp já abriu 85 mil novas empresas este ano contra 82 mil em 2014. A Investe São Paulo fez a atração de mais de 30 empresas para o Estado, gerando perto de 9 mil novos empregos. Isso porque temos boa governança, com estabilidade e ações concretas de gestão”, destacou.

O presidente do Grupo Lide, João Dória Júnior, falou do empenho de governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, à frente do Estado. “Temos no governador Geraldo Alckmin um exemplo claro de como conduzir a gestão pública e de incentivar o desenvolvimento. Esta sua ação hoje aqui em Campinas mostra que o governador vê o investidor como um criador de empregos e de protagonista da ascensão social da população”, disse.

A presidente do Lide Campinas, Silvia Quirós, agradeceu a presença do governador e dos empresários. “Agradeço por prestigiarem nosso evento e por proporcionar este incentivo aos investidores que são os responsáveis pelo desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas e que, diariamente, trabalham para gerar empregos e renda para a população”, completou.

A deliberação vai beneficiar quatro empreendimentos localizados em Campinas (Unicamp, CTI, CPqD e Tecnopark), além de outros 10 parques nas cidades de Araçatuba, Barretos, Botucatu, São José dos Campos, Santo André, São Carlos, São José do Rio Preto e São Paulo. Com o credenciamento definitivo, as entidades gestoras dos parques podem realizar convênios com o Estado para repasse de recursos voltados a obras e aquisição de equipamentos.

Sobre o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos (SPTec)
Parques tecnológicos são empreendimentos para a promoção de ciência, tecnologia e inovação. São espaços que oferecem oportunidade para as empresas do Estado transformarem pesquisa em produto, aproximando os centros de conhecimento (universidades, centros de pesquisas e escolas) do setor produtivo (empresas em geral). Esses ambientes propícios para o desenvolvimento de Empresas de Base Tecnológica (EBTs) e para a difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação transformam-se em locais que estimulam a sinergia de experiências entre as empresas, tornando-as mais competitivas. Para dar apoio e suporte aos parques tecnológicos, o governo do Estado de São Paulo criou o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos (SPTec), com o objetivo de atrair investimentos e gerar novas empresas intensivas em conhecimento ou de base tecnológica, que promovam o desenvolvimento econômico do Estado. O SPTec faz parte do Sistema Paulista de Ambientes de Inovação (Spai).

No Estado, existem 28 iniciativas para implantação desses empreendimentos, sendo que o Parque Tecnológico de São José dos Campos foi o primeiro a receber o status definitivo no sistema. Desde então, outros cinco parques também receberam o título: Parque Tecnológico de Sorocaba, Parque Tecnológico de Ribeirão Preto, Parque Tecnológico de Piracicaba, Parque Tecnológico de Santos e Parque Tecnológico de São Carlos (ParqTec). Hoje são 14 iniciativas com credenciamento provisório: Araçatuba, Barretos, Botucatu, Campinas (cinco iniciativas: Polo de Pesquisa e Inovação da Unicamp, CPqD e CTI-TEC, Ciatec II e Techno Park), Parque Universidade Vale do Paraíba (Univap), Santo André, São Carlos EcoTecnológico, São José do Rio Preto e São Paulo (duas iniciativas: Jaguaré e Zona Leste).

Incentivos estaduais
As empresas que se instalarem em parques tecnológicos do SPTec, que possuem credenciamento definitivo, poderão participar do programa estadual de incentivos fiscais, chamado Pró-Parques. Instituições de apoio e empresas de base tecnológica poderão utilizar créditos acumulados de ICMS ou diferir o imposto para pagamento de bens e mercadorias a serem utilizados na realização de investimentos e no pagamento de ICMS relativo à importação de bens destinados ao ativo imobilizado.

Fonte: SDS-SP

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