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Fórum de Inovação incentiva uso da Lei do Bem por empresários no Amazonas

Os empresários que investem em pesquisas e inovação tecnológica de produtos ou processos e que tiverem dúvidas sobre como receber incentivos fiscais a partir da Lei do Bem (Nº 11.196 de 21 de novembro de 2005) devem participar da 8ª Reunião do Fórum de Inovação do Amazonas, a partir das 14h da próxima terça-feira, 28.

Durante a reunião, o assessor da Coordenação de Incentivos Fiscais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Leonardo Burle Gripp Cotta, vai ministrar a palestra “A Lei do Bem e a promoção da competitividade: resultados e formas de participação” e debater amplamente sobre os incentivos fiscais que as pessoas jurídicas podem usufruir, com a realização de pesquisa tecnológica e inovação.

Por meio dessa lei, é possível conseguir a renúncia de tributos como Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), entre outros.

A reunião, coordenada pelo Departamento de Apoio à Inovação (DAT) da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI-AM), será realizada no Auditório Auton Furtado Junior da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), localizado à Avenida Joaquim Nabuco, 1.919, Centro.

“Será um espaço para tirar dúvidas sobre essa lei federal, principalmente dos empresários que queiram fazer uso da Lei do Bem. Os pesquisadores e gestores da área de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) também terão uma grande oportunidade”, disse Domingos Sávio Oliveira, chefe do DAT.

Com a redução de tributos federais para as indústrias que investem em tecnologia, o Governo Federal quer fomentar a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico dentro do País e, principalmente, alavancar o desenvolvimento econômico e social. A  Lei do Bem, de 21 de novembro de 2005, foi regulamentada por meio pelo Decreto nº 5.798, de 7 de junho de 2006.

ENLATAMENTO DE PEIXES

Outra palestra que também faz parte da programação da reunião é “Enlatamento de peixes Amazônicos: oportunidades para Micro e Pequenas Empresas (MPEs)”. Ministrada pelo professor Antônio José Inhamuns, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), a palestra vai apresentar a experiência de um projeto que testou um processo para enlatar alevinos de matrinxã.

Esse projeto resultou na dissertação de mestrado da pesquisadora  e tecnóloga em  alimentos, Joyce Fonseca da Silva Kikuchi, orientada por Inhamus. Os resultados desta pesquisa também foram abordados em reportagem publicada pelo portalCIÊNCIAemPAUTA, em 1º de abril desta ano.

SOBRE O FÓRUM

O fórum é importante para a divulgação de assuntos relacionados à CT&I onde se colhe as contribuições dos empresários, pesquisadores e gestores da área. “É um espaço dedicado a reunir pessoas envolvidas com CT&I e tem o objetivo de integrar as ações voltadas ao fomento à inovação”, disse Domingos.

Antes das palestras, gestores e pesquisadores informam sobre ações institucionais e pesquisas ao público. “É um momento para notícias, resultados, eventos e cursos voltados para apoiar à realização de pesquisas e o desenvolvimento à inovação”, destacou o chefe do DAT.

SERVIÇO

Evento: 8ª Reunião do Fórum de Inovação do Amazonas

Quando: Terça-feira, 28.

Onde: Auditório Auton Furtado Junior, da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), localizado à Avenida Joaquim Nabuco, 1.919, Centro.

Fonte: Secti-AM

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