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Fapesb realiza seminário sobre novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação

O novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Rui Costa, trará importantes mudanças para o setor. Com o objetivo de apresentar as formas como a nova Lei proporciona um ambiente mais favorável à pesquisa, desenvolvimento e inovação nas universidades, institutos públicos e nas empresas, a Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb), que é vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, promove nesta quarta-feira (18), às 14h30, com transmissão pelo canal do Youtube Secti Bahia, o Seminário Novo Marco Legal de CT&I da Bahia: Ciência, Fomento, Legislação e Controle.

Para o diretor Geral da Fapesb, Márcio Costa, conhecer os princípios do Novo Marco Legal permite aos pequenos negócios a possibilidade de aproveitar melhor as grandes oportunidades que serão trazidas junto com ele, não só para o mercado, mas também para o Ecossistema de Inovação como um todo. “Nosso Seminário conta com a participação do pró-reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Maurício Silva, que mediará as palestras, que abordarão as peculiaridades do campo científico e tecnológico, bem como as mudanças trazidas pela nova legislação de CT&I da Bahia e a ótica dos órgãos de controle no papel da Fapesb, em função da nova legislação”, explicou.

O seminário conta com a presença de diversas autoridades do Ecossistema de Inovação, entre os quais o diretor de Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb), Handerson Leite, o Procurador Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE, Ailton Cardozo, e a Auditora de Contas Públicas do Tribunal de Contas (TCE), Morgana de Carvalho, que ficarão à frente das palestras. O projeto que atualiza as leis de ciência, tecnologia e inovação teve início em 2018, com a criação do Grupo de Trabalho, composto por integrantes do Ecossistema de CT&I, como o Governo da Bahia, a indústria, comércio, agropecuária, academia, startups, comunidades científicas e sociedade civil organizada. Juntos, realizaram reuniões, discussões, seminários e consultas públicas, que culminaram com a elaboração do novo Marco Legal de CT&I da Bahia.

Fonte: SECTI BA em 18/08/2021

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