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FAPEPI contará com câmaras técnico-científicas em 2021

A Fundação de Amparo à Pesquisa no Piauí (FAPEPI) contará agora com câmaras técnico-científicas em suas diretorias. A instrução normativa que regulamenta a instalação  e  o funcionamento das câmaras foi aprovada pelo Conselho Superior durante sua primeira reunião online de 2021, realizada no dia 19 de março.

As Câmaras Técnico-Científicas (CTC) da FAPEPI têm como principal finalidade auxiliar as Diretorias da Fundação no julgamento, avaliação e acompanhamento, no aspecto do mérito técnico-científico, dos processos relacionados aos programas de estímulo à pesquisa científica, tecnológica e de inovação, de qualificação de recursos humanos, difusão do empreendedorismo e do conhecimento científico da FAPEPI, emitir parecer conclusivo e  fundamentado quanto ao seu mérito científico e técnico e quanto à sua adequação  orçamentária.

Também será competência das CTC:

  • Analisar os relatórios  técnico-científicos elaborados pelos beneficiários dos recursos concedidos pela  FAPEPI,  pronunciando-se  de  forma  conclusiva  e  fundamentada;
  • Auxiliar a FAPEPI no acompanhamento e avaliação dos programas e projetos financiados pela Fundação; indicar, para homologação da Diretoria Técnico-científica, consultores ad hoc, para análise  de propostas, avaliação de projetos de pesquisa e de outras atividades inerentes às CTC;
  • Auxiliar a FAPEPI quanto à formulação, implementação e avaliação de políticas,  planos e programas, no que concerne ao fomento da ciência, da tecnologia e de inovação para o Estado do Piauí;
  • Participar do processo de planejamento, análise, acompanhamento e avaliação das ações relativas à sua área do conhecimento;  recomendar ações de fomento em suas respectivas áreas, encaminhando-as à Diretoria Técnico-científica;
  • Auxiliar a FAPEPI na elaboração e avaliação de editais, instruções normativas  e instrumentos específicos das atividades meio e fim da FAPEPI;
  • Sugerir  critérios de  análise  para  a  recomendação  das  concessões  de  auxílios  e  bolsas,  em consonância com os Editais;
  • Propor critérios e procedimentos para o acompanhamento dos auxílios e bolsas concedidos e sugerir indicadores para o sistema de avaliação de programas, auxílios e bolsas.

Para abranger as áreas do conhecimento e os programas especiais de desenvolvimento tecnológico  e  inovação,  a  FAPEPI  contará  com  o  suporte  de  06  (seis)  CÂMARAS  TÉCNICO CIENTÍFICAS ditas ACADÊMICAS e 01 (uma) CÂMARA DE INOVAÇÃO. As CTC acadêmicas contemplam as seguintes áreas de conhecimento:  Ciências  Agrárias; Ciências Biológicas; Ciências da Saúde;  Ciências  Exatas  e  da  Terra;  Engenharias  e  Ciências  da  Computação;  Ciências  Humanas, Ciências Sociais  Aplicadas, Linguísticas, Letras e Artes. A CTC de Inovação terá  o tema: Inovação, Tecnologia e Empreendedorismo.

Por decisão das diretorias e do conselho superior a qualquer tempo, o número de Câmaras pode ser ampliado, ou reduzido, e sua organização redefinida, se houver a necessidade. Assim como Câmaras Específicas poderão ser constituídas em caráter especial, a fim de avaliar editais, chamadas e propostas especiais.

Seu funcionamento será presidido pela Diretoria Técnico-Científica da FAPEPI e estruturadas de forma a abranger todas as áreas do conhecimento nas quais atua a FAPEPI ou, ainda, de forma a atender as necessidades de atividades e programas da instituição.  A  participação  nas  Câmaras  Técnico-Científica  da  FAPEPI será considerada serviço relevante à FAPEPI e ao Estado do Piauí e será documentada através de certificado comprobatório.

A instituição das câmaras iniciou suas atividades no mesmo dia da sua regulamentação deliberada pela reunião do dia 19 de março de 2021.

Fonte: Fapepi em 09/04/2021

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