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Giro nos Estados

Estado destina recursos de R$ 23,5 milhões para C,T&I fluminense

A Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado do Rio de Janeiro (Faperj) lançou mais quatro editais na última quinta-feira (2/05): o inédito Apoio ao desenvolvimento de tecnologias assistivas – 2013; e as sétimas edições dos editais de Apoio à infraestrutura de biotérios em instituições de ensino e pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro – 2013; Apoio às Universidades Estaduais – Uerj, Uenf e Uezo – 2013; e Apoio às Instituições de Ensino e Pesquisa Sediadas no Estado do Rio de Janeiro – 2013. Os três últimos visam, sob diferentes aspectos, ao fortalecimento da estrutura de pesquisa das instituições fluminenses. Com os lançamentos, a Fundação, vinculada à Secretaria de Ciência e Tecnologia, segue o cronograma anunciado no início do ano.

Apoio ao desenvolvimento de tecnologias assistivas – 2013 – Com recursos de R$ 2 milhões, o edital se destina a financiar até 30 projetos que promovam o direito à cidadania de pessoas com necessidades especiais, em temas definidos como prioritários, como saúde, transporte, trabalho, acessibilidade e segurança. Os proponentes podem ser inventores independentes, empresas sediadas no estado, empreendedores individuais – cada um deles com a possibilidade de estar ou não em cooperação com Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT) – ou pesquisadores com vínculo empregatício ou funcional em ICTs sediadas no estado.

A submissão de propostas se estende até o dia 24 de junho. Os resultados preliminares serão anunciados a partir de 18 de julho. Em se tratando de empresas, inventores independentes e empreendedores individuais, os proponentes das propostas pré-qualificadas terão até o dia 10 de agosto para fazer a entrega da documentação para comprovação de regularidade econômica e financeira. A divulgação dos resultados finais está prevista para ser realizada a partir de 5 de setembro.

Apoio à infraestrutura de biotérios em instituições de ensino e pesquisa sediadas no estado do Rio de Janeiro – 2013 – Recursos de R$ 1,5 milhão. Visa garantir a implantação, implementação, modernização, adequação e o funcionamento de biotérios que tenham como finalidade a produção ou manutenção de animais utilizados em projetos científicos e tecnológicos. O programa apoia também apoia a implantação, implementação, adequação e o funcionamento das Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUAs), e as Resoluções Normativas nºs 01 e 02, de 9 de julho e 30 de dezembro de 2010 quanto ao credenciamento obrigatório das instituições que utilizam animais em pesquisa e ensino no Cadastro das Instituições de Uso Científico de Animais (Ciuca), vinculado ao Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea).

O prazo para a execução de cada projeto será de até 24 meses, contados a partir da data da liberação dos recursos. As propostas podem ser inscritas até 18 de julho e a divulgação dos resultados está prevista para ser realizada a partir de 29 de agosto.

Apoio às Universidades Estaduais – Uerj, Uenf e Uezo – 2013 – Com recursos de R$ 8 milhões, o programa mantém inalteradas suas características originais. Criado em 2007, ele volta a apoiar a aquisição e manutenção de equipamentos, a execução de obras de infraestrutura e despesas de custeio previstas em projetos apresentados por pesquisadores com vínculo empregatício ou funcional em uma das três universidades.

Com prazo para inscrição de projetos se estendendo até o dia 25 de julho, a divulgação dos resultados está prevista para se realizar a partir de 5 de setembro.

Apoio às Instituições de Ensino e Pesquisa Sediadas no Estado do Rio de Janeiro – 2013 – Objetiva financiar a aquisição e manutenção de equipamentos, a execução de obras de infraestrutura e despesas de custeio previstas em projetos apresentados por pesquisadores com vínculo empregatício ou funcional com instituições de ensino e pesquisa sediadas no estado. Deste edital, não podem participar pesquisadores vinculados às universidades estaduais – Uerj, Uenf e Uezo.

Com o maior volume de recursos entre os quatro editais lançados, o programa conta com R$ 12 milhões. Tais recursos financiarão despesas de capital e de custeio, em similaridade ao edital específico para as universidades estaduais.
O prazo para a inscrição de projetos se encerra no dia 1º de agosto, e a divulgação dos resultados está prevista para ser feita a partir de 5 de setembro.

Veja a íntegra dos editais no boletim da Faperj: http://www.faperj.br/interna.phtml?obj_id=9065

Fonte: Faperj

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