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Giro nos Estados

ES, MG e União vão apoiar pesquisas para recuperação da Bacia do Rio Doce

Representando o Governo do Estado, o diretor presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), José Antonio Bof Buffon, estará em Belo Horizonte, no dia 19 de abril, para lançamento de um edital de apoio a projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação visando à formação de recursos humanos em nível de pós-graduação stricto sensu e a geração de informações ambientais, sociais e econômicas, tendo como objetivo a Recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e ecossistemas associados.

O edital será lançado em conjunto com a Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig), com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e com a Agência Nacional de Águas (ANA).

O valor total do edital é R$ 11.250 milhões, sendo R$ 4 milhões da CAPES e da Fapemig, cada; R$ 2 milhões da Fapes; R$ 1 milhão do CNPq e R$ 250 mil da ANA. Os projetos deverão ter caráter interdisciplinar, desenvolvidos em rede, com a participação de diferentes Instituições de Ensino Superior (IES), Institutos de Ciência e Tecnologia (ICT) e demais instituições, públicas ou privadas sem fins lucrativos. Os projetos deverão ser apresentados pelo pesquisador coordenador geral da proposta de rede com título de doutor há pelo menos cinco anos.

Os projetos de pesquisa serão admitidos em onze áreas prioritárias:

a)        Estudos Socioeconômicos: estudos socioeconômicos e de reconversão econômica para recuperar a capacidade de geração de renda pela população de áreas afetadas pelo desastre;

b)        Uso do solo: uso do solo e plano de ação para a recuperação da condição de vida e de trabalho das populações em áreas atingidas pela lama de rejeitos e entorno;

c)         Qualidade de vida: saúde, qualidade de vida e impacto em comunidades atingidas direta e indiretamente pelo desastre;

d)        Áreas degradadas: recuperação de áreas degradadas pela lama de rejeitos;

e)        Qualidade da água: recuperação da qualidade da água, considerando o abastecimento de água para as comunidades e para a biota;

f)         Biota: recuperação da biota aquática e terrestres na Bacia do Rio Doce e mitigação dos efeitos do impacto do desastre a curto, médio e longo prazo;

g)        Mata Atlântica: recuperação da Mata Atlântica em áreas atingidas pelo desastre e em seu entorno;

h)        Ecossistemas de estuário: recuperação físico-química e biológica da região marinha e entorno do estuário do Rio Doce e mitigação dos efeitos do impacto a curto, médio e longo prazo;

i)          Redução de resíduos: processos para redução de resíduos da mineração, modelagem e gestão de risco de eventos relacionados com rompimento de barragens de rejeitos;

j)          Saneamento básico: saneamento básico nos municípios que despejam dejetos na Bacia do Rio Doce;

k)         Governança: sustentabilidade da Bacia do Rio Doce e marcos legais da mineração.

Os trabalhos poderão ser desenvolvidos em até 48 meses, sendo financiáveis itens de custeio e capital, como equipamentos e material permanente, material bibliográfico e softwares, e bolsas, que poderão ir desde a iniciação científica ao pós-doutorado. A seleção das propostas submetidas será realizada por intermédio de análises e avaliações em quatro etapas: Análise prévia pelas Áreas Técnicas do CNPq e da CAPES; Análise por especialistas consultores ad hoc, indicados pelo CNPq e CAPES; análise, julgamento e classificação pelo Comitê Julgador, composto por especialistas indicados pelas agências financiadoras; Análise pelo Comitê Gestor, formado por cinco representantes da CAPES, Fapemig, Fapes, CNPq e ANA, sendo um de cada.

Todos os projetos contratados serão acompanhados e avaliados através de Relatórios Técnicos e Financeiros parciais anuais, encaminhados pelos respectivos coordenadores, conforme regras definidas por cada Agência Financiadora. Também está prevista a realização de seminários para avaliação do desenvolvimento de cada projeto. A data-limite para inscrição dos projetos é 20 de junho.

Ações de Governos:

As discussões para elaboração de ações conjuntas entre os Governos do Espírito Santo e Minas Gerais para desenvolvimento de informações ambientais, sociais e econômicas, tendo como objetivo a Recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e ecossistemas associados, tiveram início em novembro, quando o governador Paulo Hartung se reuniu com o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, em Belo Horizonte, logo após o rompimento da barragem da Samarco, localizada no município de Mariana.

Em janeiro de 2016, uma nova reunião no mesmo sentido foi realizada em Brasília. Na oportunidade, o Espírito Santo foi representado pelo Secretário da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti), Guerino Balestrassi e pelo diretor presidente da Fapes, José Antonio Bof Buffon. O encontro teve a participação do Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Celso Pansera, e de representantes do CNPq, CAPES e ANA, além do Presidente da Fapemig, Paulo Sergio Beirão.

Serviço:

Edital completo disponível em: www.fapes.es.gov.br

Fonte: SECTI-ES

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