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Giro nos Estados

Editais injetam R$ 13,5 milhões na Ciência e Tecnologia fluminense

A Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) fluminense receberá R$ 13,5 milhões em recursos, disponibilizados em quatro novos editais, que a Fundação de Amparo a Pesquisa do Rio de Janeiro (FAPERJ) lançou na quinta-feira, 7 de outubro. Um deles é inédito: Apoio ao Estudo da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro (Biota – RJ). Já os programas Apoio à Pesquisa Clínica em Hospitais UniversitáriosApoio a Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica no Estado do Rio de Janeiro estão em sua segunda edição, enquanto o Apoio à Melhoria do Ensino em Escolas Públicas sai este ano em sua quarta versão. Podem submeter propostas a qualquer dos quatro editais pesquisadores com vínculo empregatício/funcional em instituições de ensino e pesquisa públicas ou privadas sediadas no estado, com grau de doutor ou equivalente, com produção científica ou tecnológica de qualidade.

Destinado a financiar pesquisas interdisciplinares que ampliem o conhecimento sobre o tema, o programa para Apoio ao Estudo da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro (Biota – RJ) está voltado a promover o mapeamento, a caracterização, a conservação, a recuperação e o uso sustentável da fauna, flora e microbiota fluminense. O programa contempla vários objetivos: aperfeiçoar os estudos de impacto e planejamento de ações ambientais, frente às reações da biodiversidade às mudanças climáticas, de uso da terra e do mar, de modo a subsidiar políticas públicas na área; estudos de investigação do potencial biotecnológico e etnobiológico de produtos adquiridos de forma sustentável, a partir do conhecimento dos recursos da biodiversidade do estado; ampliar o conhecimento sobre a biodiversidade e a conservação da flora, da fauna e dos microorganismos, incluindo a diversidade intra e interpopulacional, a diversidade de espécies, a diversidade funcional e a diversidade de comunidades e de paisagens, por meio do mapeamento dos diferentes níveis de diversidade e suas relações com variáveis explicativas potenciais; conhecer a relação entre os diferentes níveis de diversidade e funcionamento dos ecossistemas; realizar o mapeamento sistemático de alterações das paisagens e o monitoramento da biodiversidade, envolvendo estudos para estabelecer patamares de referência (baseline); conhecer a distribuição e o status de conservação de espécies raras e ameaçadas de extinção, com diagnósticos e recomendações quanto a sua conservação in situex situ; e apoiar iniciativas voltadas à estruturação e consolidação de uma rede de estudos sobre o tema no Estado.

Os recursos de R$ 4 milhões, que serão pagos em duas parcelas, deverão ser distribuídos entre as principais linhas temáticas – fauna, flora e microbiota –, e os projetos deverão estar enquadrados em uma de três faixas, de acordo com o montante solicitado: Faixa A: entre R$ 300.001 e R$ 500 mil; Faixa B: entre R$ 150.001 e R$ 300 mil; e Faixa C: até R$ 150 mil. Os recursos desse edital podem financiar despesas de capital (aquisição de materiais permanentes e equipamentos, incluindo componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; obras e instalações de grande porte) e de custeio (serviços de terceiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas, com caráter eventual para manutenção de equipamentos e material permanente e para a realização de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis (até o máximo de 30% do montante solicitado em despesas de custeio); diárias e passagens, até o limite de 10% do montante solicitado em despesas de custeio (desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa); não serão permitidas diárias e passagens para participação em reuniões científicas; material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).

As inscrições para esse programa se encerram a 18 de novembro, e a entrega da cópia impressa da documentação da proposta deve ser feita até 26 do mesmo mês. A divulgação dos resultados está prevista para acontecer a partir de 16 de dezembro.

Com R$ 5 milhões em recursos, o edital para Apoio à Pesquisa Clínica em Hospitais Universitários se destina a financiar a aquisição e manutenção de equipamentos, além de custear obras de infraestrutura que facilitem a execução de pesquisas clínicas, visando ao diagnóstico, prognóstico e tratamento de enfermidades. Os projetos devem ser encaminhados por pesquisadores do corpo clínico dos hospitais universitários fluminenses.

De acordo com o montante solicitado, as propostas serão classificadas em uma de duas faixas: A – entre R$ 250.001 e R$ 500 mil; e B – valor inferior ou igual a R$ 250 mil. Uma vez aprovados, os projetos aprovados terão até 24 meses para sua execução. Os recursos disponibilizados custearão despesas de capital (material permanente e equipamentos; obras e instalações de grande porte) e despesas de custeio (pequenos reparos e adaptações de bens imóveis em valores que somem até 30% do montante solicitado para esse tipo de despesa; manutenção corretiva e preventiva de equipamentos; material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; despesas acessórias de importação, de até 18% do bem importado).

As inscrições para esse programa serão encerradas em 25 de novembro. A entrega da documentação impressa da proposta deverá ser feita até 3 de dezembro e a divulgação dos resultados está prevista a partir de 16 de dezembro.

Nesta segunda versão, o edital para Apoio a Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica mantém suas características originais. Segundo o edital, são consideradas incubadoras de empresas de base tecnológica as organizações que estimulem o processo de criação de novas empresas intensivas em tecnologia, a partir da seleção de projetos empresarialmente viáveis, apresentados por empreendedores. Nesse caso, o apoio consiste em espaço físico, capacitação empresarial e assessoramento para o funcionamento das empresas nascentes.

O programa é voltado para o aprimoramento dos serviços prestados às empresas incubadas; à ampliação da capacidade de operação da incubadora, incluindo a expansão de suas instalações; o aumento do número de empresas atendidas; e dos impactos da incubadora sobre a comunidade em que está inserida; e o incremento do conteúdo de inovação tecnológica das empresas atendidas. Para tanto, o programa conta com R$ 3 milhões, a serem pagos em duas parcelas. Esses recursos custearão tanto despesas de capital, como aquisição de materiais permanentes e equipamentos; obras de infraestrutura e instalações, quanto despesas de custeio, como serviços de terceiros (pessoas jurídicas), com caráter eventual (até o máximo de 25% do montante solicitado em despesas de custeio); diárias e passagens, até o limite de 5% do montante solicitado em despesas de custeio (não serão permitidas diárias e passagens para participação em reuniões científicas); material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).

Com inscrições abertas até o dia 11 de novembro, os proponentes deverão fazer a entrega da documentação impressa de suas propostas até 19 do mesmo mês. Os resultados deverão ser divulgados a partir de 9 de dezembro.

Tal como em suas edições anteriores, a quarta versão do programa para Apoio à Melhoria do Ensino em Escolas Públicas contemplará projetos que abordem temas relevantes ao processo de ensino-aprendizagem e que permitam o aprimoramento da infraestrutura das escolas públicas de nível médio e fundamental. O propósito é contribuir para o estabelecimento da excelência do ensino público; a capacitação e a atualização de professores das escolas públicas; a melhoria da infraestrutura necessária ao ensino; e a promoção do intercâmbio de instituições de ensino superior e pesquisa com escolas públicas fluminenses.

Para tanto, o programa disponibilizará R$ 1,5 milhão. Esses recursos financiarão tanto despesas de capital quanto de custeio. Entre as despesas de capital, estão a aquisição de materiais permanentes e equipamentos, e de acervo bibliográfico. Nas despesas de custeio, podem ser contemplados a aquisição de componentes ou peças de reposição, material de consumo; pequenas obras de infraestrutura e instalações (até o limite de 30% do montante solicitado); serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas), desde que eventuais (até o limite de 20% do montante solicitado); diárias e passagens (até o limite de 10% do montante solicitado); despesas acessórias de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado). O valor máximo de cada proposta é de R$ 40 mil.

Segundo o cronograma do edital, a submissão de projetos poderá ser feita até 25 de novembro, e o prazo para a entrega da documentação impressa da proposta se encerra em 3 de dezembro. A divulgação de resultados está prevista para ocorrer a partir de 16 de dezembro.

Para Ruy Marques, a reedição de três importantes programas da Fundação se reveste de grande relevância: “São programas que obtiveram absoluto sucesso em anos anteriores e que vêm contribuindo para que todas as áreas do conhecimento possam participar de importantes projetos que, em conjunto, propiciam o aumento da participação do Estado na produção científica nacional”. E sobre o inédito Biota – RJ, Marques referiu: “Com este programa, estamos preenchendo uma importante lacuna. O nosso Estado detém importante parcela do que restou da Mata Atlântica. Temos que promover o estudo da sua grande e importante biodiversidade, mas não somente da Mata Atlântica, mas da nossa rica fauna, flora e microbiota, em geral, tanto terrestre como marítima”.

Confira a íntegra dos editais:

Apoio ao Estudo da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro – 2010 (Biota – RJ)

Apoio à Pesquisa Clínica em Hospitais Universitários Sediados no Estado do Rio de Janeiro – 2010

Apoio a Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica no Estado do Rio de Janeiro – 2010

Apoio à Melhoria do Ensino em Escolas Públicas Sediadas no Estado do Rio de Janeiro – 2010

Fonte: Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro

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