Entrevistas

Rogério Santanna, ex-presidente da Telebrás

Com o lançamento do Plano Nacional de Banda Larga, feito em maio pelo Governo Federal, a Telebrás ficou definida como gestora do plano que pretende universalizar a internet rápida no Brasil. Confira a seguir a entrevista concedida pelo Presidente da estatal, Rogério Santanna, para o CONSECTI, em que explica como a Telebrás pretende levar internet para mais de 4 mil municípios, reduzir os custos de acesso a banda larga no Brasil e como essa inclusão digital beneficiará o desenvolvimento socioeconômico do País.

Presidente, um dos temas mais caros aos secretários de Ciência e Tecnologia é a inclusão digital da população mais carente. O senhor acredita que o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) permitirá uma inclusão efetiva da população carente à internet?

Rogério Santanna: Eu acho que o Plano Nacional de Banda Larga pode dar uma grande contribuição. Não é só conexão a questão central nisso. Populações mais carentes não têm computador, nem infra-estrutura, então é necessária a criação de um conjunto de telecentros públicos gratuitos para o acesso da população. E uma questão chave é a conexão à Internet. O Plano Nacional de Banda Larga vai intervir no sentido de baixar esse custo e, de fato, conseguir uma redução importante. O PNBL contribui sim e deve baixar o custo da conexão e permitir a conexão de telecentros mais distantes.

De que forma a Telebrás poderá contribuir para os programas de inclusão digital apoiados pelas secretarias de Ciência e Tecnologia?

Rogério Santanna: Uma das pretensões da Telebrás é aproximar-se das redes dos governos estaduais e municipais, no sentido de trabalhar em conjunto a criação de cidades digitais e, naturalmente, conectar centros e telecentros públicos. A Telebrás é uma parceira estratégica para isso e vai estar muito próxima aos secretários de Ciência e Tecnologia para viabilizar esse intento.

Na opinião do senhor, o PNBL ajudará a diminuir a desigualdade sócio-econômica nas diversas regiões do País?

Rogério Santanna: A exclusão digital é a filha mais nova da exclusão social. Um estudo feito em vários países mostra claramente que, para cada 10% de crescimento do acesso à banda larga, há um crescimento de 1,4% no PIB. Então nós acreditamos que, massificando o acesso à banda larga, vamos estar diminuindo os custos do País e melhorando as condições de acesso ao Governo, através do Governo Eletrônico. Então incidirá na melhoria das condições sociais, dando mais oportunidades às pessoas para se qualificar, obter melhores empregos e ter acesso ao conhecimento, que é chave para a sociedade no futuro.

Como a Telebrás planeja cumprir a meta de oferecer o acesso a banda larga nas comunidades mais distantes e com pouca infra-estrutura?

Rogério Santanna: Nós estamos trabalhando para desenvolver uma infra-estrutura tecnológica que permita chegar à grande parte dos municípios do Brasil. Nossa meta nos próximos 4 anos é ligar 4.278 municípios e, certamente, com a parceria dos estados e municípios, poderemos até chegar a números melhores que esses, dando condições de ligar centros e telecentros que não poderiam ser ligados de outra forma.

Para que o PNBL seja bem sucedido em sua meta, está prevista a utilização de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Entretanto, a atual lei do Fust só permite investimentos em telefonia fixa e o Projeto de Lei que desata o Fundo ainda não foi votado pelos nossos congressistas. Como o senhor avalia esta situação?

Rogério Santanna: Eu acho fundamental que essa votação aconteça. O Projeto de Lei já foi ao plenário várias vezes, mas tem sido obstruído pelos partidos de oposição e, lamentavelmente, num ano eleitoral essas coisas se tornam mais sensíveis. Mas eu espero que ele seja votado ainda nesse ano e resolva essa questão. A chamada Lei Mercadante Lustosa, que é a nova versão do Fust, de fato ajudará muito, sobretudo nos telecentros mais carentes, em pontos mais distantes, que não têm como se financiar hoje. Os recursos do Fust para a banda larga ajudariam muito. O Fundo tem uma renda de mais ou menos R$ 700 milhões por ano.

Finalmente, como o senhor acredita que a Telebrás diminuirá os custos para o serviço de banda larga?

Rogério Santanna: Hoje no Brasil a banda larga é dominada por 5 empresas, sendo que 3 delas detêm 85% do negócio e são todas detentoras das chamadas redes de transporte, redes de longa distância que fazem com que se torne impossível aos pequenos provedores de competir. A proposta da Telebrás é de reduzir para 1/3 o preço médio praticado no Brasil que, segundo levantamento recente do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), é de R$ 96 para um acesso de pacote médio de 256 kilobits por segundo. Nós pretendemos dobrar essa velocidade, passando o pacote de entrada, o acesso mínimo, para 512 kbps e reduzir o preço a 1/3. Nossa pretensão é ter um preço-alvo de R$ 35. E a Telebrás pode ajudar colocando a disposição uma rede de transporte neutra e mais barata, para que todos possam ter acesso.

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