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– MCTI/MEC/MAPA/CNPq – Edital n º 46/2012

Inscrições até 19 de novembro

Com o objetivo de selecionar propostas que contribuam para construção e socialização de conhecimentos e práticas relacionados à agroecologia e aos Sistemas Orgânicos de Produção, com a implantação ou manutenção de Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT) em agroecologia e produção orgânica ou Núcleos de Estudo em agroecologia e Produção Orgânica (NEA), o MCTI e os ministérios da Educação (MEC) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), lançam chamada pública. Para estarem elegíveis os candidatos devem possuir título de mestre ou doutor, bem como experiência curricular comprovada em agroecologia ou produção orgânica. Necessitam ainda ser o coordenador do projeto e ter vínculo celetista ou estatutário com a instituição de execução do projeto.

 

– Credenciamento para instituições de P&D receberem recursos de concessionárias

O credenciamento pode ser feito ao longo do ano, sem uma data limite.

O credenciamento deverá ser feito por instituições de pesquisa e desenvolvimento tecnológico em petróleo, gás natural e biocombustíveis para receberem investimentos de empresas que operam campos de alta produção de petróleo e gás natural.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) os investimentos em P&D são obrigatórios para os concessionários e estão previstos nos contratos de exploração e produção da instituição. A agência prevê investimentos de R$ 800 milhões anuais em pesquisa e desenvolvimento nos próximos anos.

Os critérios para o credenciamento estão no Regulamento nº 34 da ANP, disponível no sitewww.anp.gov.br.

 

– Chamada n°5 do PDA Mata Atlântica – Apoio a Projetos em Redes – Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA), da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA)

Não há prazo determinado para o envio de propostas, havendo a possibilidade de apresentação até que se esgotem os recursos destinados à chamada.

A chamada apóia projetos para a geração de conhecimento por meio de redes de organizações que atuam na promoção do desenvolvimento sustentável na Mata Atlântica. O edital divide-se em dois eixos de estruturação: temático, relacionado às linhas temáticas do PDA Mata Atlântica e aos temas associados às políticas socioambientais estratégicas para o bioma; e regionais, envolvendo projetos demonstrativos, parceiros e redes agrupadas em uma determinada região ou território. Serão disponibilizados recursos equivalentes a R$ 2,32 milhões para o programa.

A íntegra do edital pode ser conferida por meio do link.

 

– Chamada 05 – PDA Mata Atlântica – Projetos em Rede
O edital será de fluxo contínuo até que se esgotem os recursos destinados à chamada.

O objetivo da chamada é apoiar processos de geração de conhecimentos para a elaboração e aperfeiçoamento de políticas públicas, visando a ampliação da escala de impacto das experiências desenvolvidas em 111 projetos já realizados sobre a Mata Atlântica. O valor previsto para investimento é de R$ 2,3 milhões.

Outros detalhes sobre o edital podem ser obtidos neste link.

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