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Senado critica demora da Câmara e cobra votação do Marco Civil da Internet

Sessão de hoje da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado foi quente. Senadores presentes decidiram dar um “puxão de orelhas” nos deputados, pelo demora na aprovação do Marco Civil da Internet. Coube ao senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), puxar o assunto e, de forma contundente, criticar a forma como o substitutivo do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) tem sido levado em “banho Maria” naquela casa, apesar de todo o esforço feito pelo parlamentar para concluir um texto após ouvir todos os segmentos interessados na nova “Constituição” da Internet brasileira.

“Já foi amplamente discutida na Câmara dos Deputados em comissão especial, em comissões técnicas e está pronta para a pauta. De forma estranha, não há da parte da Câmara a determinação de levar à deliberação do plenário”, criticou Vital do Rêgo, que apresentou requerimentos para realização de duas audiências públicas para iniciar o debate sobre o Marco Civil.

“Para demonstrar ao país, que o Senado não vai ficar leniente com esta matéria, que tão logo chega à casa, nós já estaremos avançados para deliberar”, afirmou o senador peemedebista.

Mas a critica maior aos deputados partiu do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Segundo ele, o ponto de discórdia seria a neutralidade de rede. O senador paulista disse que tem todo o interesse em definir logo o assunto, até porque é consumidor na Internet.

“Esta matéria (Marco Civil) foi exaustivamente discutida, o relator fez um belíssimo trabalho, ouviu todos que tinham de ser ouvidos e tomou algumas opções. Uma decisão que tomou e está gerando a maior celeuma é a neutralidade de rede, que opõe os internautas às empresas de telecomunicações. Eu como usuário desses serviços tenho o direito de ver o Congresso decidir sobre isso. De ver de que lado o Congresso vai ficar nessa história”, afirmou.

Fonte: Convergência Digital

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