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Senado conclui votação da Lei da Biodiversidade

O Senado concluiu nesta quarta-feira, 15, a votação da chamada Lei da Biodiversidade. O projeto voltará para a Câmara para que as alterações feitas pelos senadores sejam analisadas. A lei tem como objetivo diminuir a burocracia para a realização de pesquisas científicas com recursos genéticos brasileiros ou que usem conhecimento de povos tradicionais.

A medida vai beneficiar principalmente as indústrias farmacêutica e de cosméticos. Entre as alterações feitas pelo Senado, estão questões que dizem respeito à defesa dos direitos dos povos indígenas e tradicionais. Uma delas determina que essas comunidades sejam recompensadas sempre que um produto usar algum patrimônio genético ou de conhecimento específico da região.

O texto original dizia que o pagamento ocorreria somente quando esse componente fosse um dos elementos “principais” do produto. Um exemplo citado pelos senadores foi o caso do famoso perfume Chanel nº 5, que usa a planta pau-rosa na composição. Se não houvesse a alteração no texto, como esse elemento não é essencial para o produto final, não seria considerado na hora de repartir os benefícios com as comunidades tradicionais que o cultivam.

Apesar das alterações, a essência da proposta foi mantida. Com a nova lei, a expectativa é que se consiga desafogar o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), por onde passam pesquisas que precisam de determinada planta nativa do Brasil. A questão que, pela estrutura atual, o trâmite para autorização pode levar anos. Com a aprovação da nova lei, os estudos sem fins comerciais deixariam de depender do aval do CGen – seria necessário somente cadastro no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Fonte: Folha de Vitória

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