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Sem cumprir meta do PNBL, governo promete universalizar Internet

A presidenta Dilma Rousseff não conseguiu cumprir a meta de conectar 20 milhões de domicílios à Internet, como previa o Plano Nacional de Banda Larga. No lugar, promete fazer com que o acesso à rede seja universalizado até 2018, o que inclui pular de menos de 1 milhão para quase 30 milhões o número de domicílios com conexões em fibra óptica.

A promessa, ventilada durante a campanha eleitoral no ano passado, foi incluída na mensagem que a presidenta enviou nesta semana para o início dos trabalhos do Congresso Nacional. “Ampliaremos, em 2015, os investimentos em uma das infraestruturas mais importantes para o desenvolvimento do Brasil: a rede de Internet de banda larga”, diz a mensagem presidencial.

O objetivo é chegar até 2018 com Internet acessível a todos os brasileiros: “Visando promover a universalização do acesso à banda larga no País, propõe-se, para o próximo período, o lançamento de um programa prevendo a criação de condições de instalação de redes de fibra óptica conectando 90% dos Municípios e 45% dos domicílios com redes de ultra banda larga.”

Nas contas do governo, essa meta envolve R$ 50 bilhões. “Para levar fibras a mais de 90% dos municípios estamos estimando em R$ 10 bilhões. Outros R$ 40 bilhões se a fibra chegar a 45% dos domicílios.  Mas não vamos colocar todos esses recursos”, calculava o ex-ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, pouco antes de deixar o posto.

Criado em 2010, o Plano Nacional de Banda Larga previa que até o fim de 2014 35 milhões de domicílios estariam conectados à Internet. Na época, cerca de 15 milhões já estavam, o que implicava em levar acesso a outros 20 milhões de lares. Em pouco mais de quatro anos, o número de domicílios conectados chegou a 22,9 milhões. Nesses, os acessos por fibra óptica são cerca de 950 mil.

Parte da nova meta seria cumprida pelas concessionárias de telefonia. A proposta da Anatel é que elas usem uma dívida de R$ 1,3 bilhão – uma espécie de passivo de obrigações anteriores – para aumentar a quantidade de municípios brasileiros interconectados com fibras ópticas. Atualmente, essa infraestrutura está em menos da metade, ou 47% deles.

Além disso, novas obrigações parecem estar a caminho. Como explicitado na mensagem ao Congresso, “prevê-se também a realização de estudos de alternativas para readequação das atuais concessões de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para que incluam a prestação de serviços de voz e de dados banda larga”.

Fonte: Convergência Digital

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