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Previsão inicial do MCTI era ter acesso a R$ 9,7 bilhões do Orçamento de 2015

Foram necessários meses de espera e de intensas negociações para que o Congresso Nacional, enfim, aprovasse o Orçamento de 2015 na noite desta terça-feira (17). Em uma votação que durou cerca de quatro horas, deputados federais e senadores definiram as normas orçamentárias para este ano. Na previsão inicial da peça, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) teria acesso a pouco mais de R$ 9,7 bilhões. Porém, a pasta sofre com um contingenciamento e tem expectativa de ficar sem cerca de R$ 1,5 bilhão. Assim, o valor disponibilizado seria por volta de R$ 8,2 bilhões. O texto agora segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

A questão do orçamento preocupa a cúpula do MCTI. Em várias entrevistas recentes, o titular da pasta, Aldo Rebelo, fez questão de ressaltar a necessidade de reforçar as fontes de financiamento da pasta. Uma das principais bandeiras defendidas por ele é a reincorporação dos valores perdidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) com a saída do CT-Petro, que foi realocado para o Fundo Social do Pré-Sal. O plano do MCTI é ter acesso à parte do Fundo Social que ainda não foi regulamentada.

“Nós estamos construindo uma proposta, principalmente dentro do SNCTI, com o ministério, usando também as entidades ligadas à pasta, os institutos de pesquisa, as organizações sociais, para que ela tenha consistência. Temos que apresentar uma proposta que justifique diante do governo e diante do Congresso a participação pretendida nesses recursos”, afirmou Aldo Rebelo em entrevista no fim de fevereiro.

Contingenciamento

Sem que o Orçamento de 2015 fosse aprovado, as autarquias do governo federal sofriam com o contingenciamento de despesas. Todos os ministérios estavam limitados a gastar apenas 1/18 mensalmente do previsto para todo o ano. Os recursos eram utilizados, prioritariamente, para manter as atividades das pastas e o pagamento de servidores e de encargos previdenciários.

As atividades de fomento à ciência, tecnologia e inovação (CT&I) sofreram com o contingenciamento de gastos. Segundo o secretário-executivo do MCTI, Alvaro Prata, a pasta não honrou todos os compromissos dos editais de 2014 e o mesmo pode se repetir neste ano, caso não haja verbas suficientes.

Fonte: Gestão CT&I

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