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Pacote de incentivo à inovação prevê R$ 32,9 bi de investimentos em dois anos

O governo federal lançou nesta quinta-feira (14) um novo programa para tentar acelerar os investimentos em inovação no país. Batizado de Inova Empresa, o plano prevê a aplicação de R$ 32,9 bilhões em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ao longo de 2013 e 2014.

O objetivo do programa, anunciado em cerimônia no Palácio do Planalto, é acelerar a produção de novas tecnologias no Brasil, ampliar o apoio a projetos de risco e a assistência a projetos de pequenas e médias empresas.

Do total de investimentos esperado, R$ 28,5 bilhões virão diretamente do governo federal por meio do incremento de linhas de crédito (R$ 20,9 bilhões), subsídios por meio do Finep (R$ 1,2 bilhão), de recursos de incentivo não reembolsáveis (R$ 4,2 bilhões) e de participações acionárias diretas adquiridas via BNDES (R$ 2,2 bilhões). Cerca de R$ 4 bilhões serão direcionados por meio de “instituições parceiras”, como agências reguladoras e o Sebrae.

Segundo ele, o plano traz uma nova concepção com a descentralização da execução do programa para órgãos estaduais.

A ANP (Agência Nacional do Petróleo) destinará R$ 2,5 bilhões para projetos de inovação na cadeia de petróleo e gás; a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), R$ 3,5 bilhões para a construção de centros de excelência; a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), R$ 600 milhões para estudos de energias renováveis. Já o Sebrae ficará encarregado de destinar R$ 1,3 bilhão para projetos de inovação de pequenas e médias empresas.

“Isso é inédito na história da ciência e tecnologia no país. A concentração de recursos e a participação das várias agências governamentais que atuam no setor”, afirmou o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp.

Os investimentos serão destinados a sete setores considerados prioritários: agropecuária, energia, petróleo e gás, saúde, aeroespacial e defesa, tecnologia da informação e sustentabilidade.

O montante é significativo, mas parte da verba que engorda o orçamento previsto corresponde a programas já em andamento. Do valor anunciado, R$ 5,9 bilhões referem-se aos projetos Inova Petro, dedicado a cadeia de óleo e gás, e ao PAISS ( Plano de Apoio a Inovação dos Setores Sucroenergéticos e Sucroquímicos), ambos já em execução.

NOVA EMPRESA

Sob o pretexto de fomentar a inovação tecnológica, o governo pretende criar uma nova empresa. Batizada de Embrapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial), o novo órgão estatal ficará responsável por fazer a ponte entre laboratórios de pesquisa e empresas e vai contar com orçamento inicial R$ 1 bilhão para os dois próximos anos.

O objetivo, segundo o governo, é fomentar o desenvolvimento de projetos em fase “intermediária”, que envolvam, por exemplo, a construção de protótipos, ensaios, testes e experiências pilotos.

A constituição da Embrapii ainda não está totalmente definida. O projeto piloto, que está sendo conduzido pela CNI, se encerrará em dezembro deste ano, quando o governo espera já ter o modelo institucional adequado para seu funcionamento.

Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a nova companhia será a “Embrapa da indústria” e terá uma estrutura “enxuta e ágil”. Ele elogiou a iniciativa e criticou a falta de investimentos do setor privado em inovação do país.

“Os dados mostram que o Brasil investe pouco em inovação. Mas o Estado investe bastante. O setor privado brasileiro é que não investe em inovação. E o setor precisa entender que inovar não é comprar uma máquina nova no exterior”, afirmou Mercadante.

Os empresários, contudo, reagem à comparação da nova empresa com a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa de Pesquisa Agropecuária). Isso porque a ideia é que a nova empresa funcione como uma OS (Organização Social) selecionando projetos e produtos para investir.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Antes do lançamento do programa, empresários que fazem parte da MEI (Mobilização Empresarial pela Inovação) fizeram sugestões à presidente Dilma.

Pedro Passos, da Natura, pediu um “empurrãozinho” da presidente para acelerar o marco legal que trata da propriedade intelectual. Destacou ainda a necessidade de desburocratizar a análise de patentes. “Um esforço que vem sendo realizado, mas ainda é insuficiente para adequar nosso INPI aos padrões internacionais”, disse.

Pedro Wongtschowsk, do Grupo Ultra, destacou que hoje não existe esquema organizado de fomentar a inovação tecnológica nas universidades brasileiras.

Fonte: Jornal Folha de São Paulo

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