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Marina Silva defende universalização do acesso, mas não explica como

O programa de governo da presidenciável Marina Silva (PSB) tem como principal proposta digital “transformar a conexão à Internet em serviço essencial no País (como eletricidade e água)”, além de propostas de e-gov participativo. No entanto, durante o debate Diálogos Conectados, evento realizado nesta segunda, 22, em São Paulo e promovido pelo movimento Banda Larga É Um Direito Seu, a candidata ressaltou por inúmeras vezes a necessidade da universalização da “banda larga veloz”, mas usou exaustivamente comparações com o Código Florestal, meio ambiente e alfabetização e foi evasiva em discussões mais profundas, como acesso fixo, infraestrutura legada e neutralidade de rede.

O debate sobre neutralidade foi um dos pontos sensíveis. Marina foi indagada se o fato de o candidato à vice-presidência, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), ter votado contra o Marco Civil na Câmara seria um problema, e a candidata à presidência se esquivou. “A neutralidade de rede é um compromisso que assumimos desde 2010 (quando foi candidata pela primeira vez), porque não podemos aceitar que alguns possam ter serviço de primeira qualidade e outros, por condição social, de segunda qualidade”, disse. Ao final do debate, ela recebeu orientação de sua assessoria e retomou o assunto, alegando que Albuquerque “sempre teve relação de direito com o Marco Civil” e voltando a argumentar com a universalidade da banda larga.

Um dos assessores da candidata alegou que Beto Albuquerque teria criticado o projeto, chamando de “Marco Servil” na época, porque havia “pressão de empresas de telecom, apoiada com grande parte da bancada governista”.

Promovendo acesso

A forma com a qual Marina Silva pretende promover o acesso à Internet, no entanto, não está consolidada. “É fundamental que se tenham investimentos adequados para que o nosso País possa prover à nossa sociedade os meios materiais e legais para que, de fato, tenhamos uma verdadeira democracia digital”, argumenta, citando ainda parcerias com a iniciativa privada. Quando perguntada se isso seria feito com acesso fixo ou móvel, ela manteve-se distante da discussão: “Queremos que a sociedade tenha acesso. A forma como isso acontecerá é algo que está em debate dentro do nosso programa”, declara. Em tempo: a própria proposta de governo da candidata sugere “aproveitar a penetração desses equipamentos de telefonia celular” para democratizar a comunicação com a administração pública.

Os recursos para levar a banda larga a áreas inacessíveis ou de baixo retorno para a iniciativa privada, como Norte e Nordeste, ela diz que viriam de colocar “prioridade e buscar eficiência para que o Brasil volte a crescer, provendo os meios para os compromissos e gerando boa parte dos recursos com o fechamento do dreno da corrupção”.

Ela criticou ainda os subsídios do BNDES às empresas de telecomunicações. Mas Marina Silva também não respondeu o que faria com as redes legadas de cobre, que ainda são a maior parte da infraestrutura de acesso no País. “Estamos fazendo debate com nossa equipe de governo”, disse, prometendo “manter conquistas já alcançadas”. A Telebras não foi citada por ela em nenhum momento do debate.

Marina Silva defende ainda o “compromisso com processos democráticos no Congresso” para promover a necessidade de banda larga. “A Dilma (Rousseff) fez lei de participação social por decreto”, argumenta.

Fonte: Teletime

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