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Livro do PROUPE é lançado na 65a Reunião anual da SBPC

O Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia, lançou na tarde desta quinta-feira (25/07) o livro intitulado: “Proupe – uma experiência pernambucana de sucesso”. A apresentação do livro foi feita no stand do Governo na 65º Reunião Anual da SBPC. Estavam presentes o secretário de Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Marcelino Granja, a Deputada Federal, Luciana Santos e representantes das 13 autarquias de ensino superior beneficiadas pelo Programa Universidade para Todos (PROUPE). A ação teve início em setembro de 2011, e hoje conta com um investimento anual de R$ 17 milhões do Tesouro do Estado e já beneficiou 20 mil estudantes de todas as regiões do Estado.

A publicação foi concebida como um balanço e uma prestação de contas à sociedade dos recursos investidos na ação. Mas também como um guia, que eventualmente pode ser usado por outras administrações (estaduais ou municipais) para a implementação de iniciativas semelhantes.

O livro mostra, entre outros fatores, um aumento de 21,6% no número de estudantes de licenciatura dos cursos de Física, Química e Matemática, além de uma queda da evasão escolar da ordem de 70% depois do início do pagamento das bolsas.

Durante o Lançamento o Estudante, Átila Carvalho de Medeiros (26 anos) deu seu depoimento sobre a importância do Programa na sua vida. Ele explicou que ao ingressar na Faculdade estava desempregado e sua maior preocupação seria como pagar as mensalidades. “Por sorte consegui um emprego assim que comecei as aulas, mas no decorrer do curso fiquei desempregado novamente. Foi a bolsa do Proupe que não deixou que eu largasse os estudos”, explicou o estudante de educação física da autarquia de Goiânia, Mata Norte do Estado.

Na opinião da deputada federal Luciana Santos, o PROUPE é um programa de extrema importância para o fortalecimento das autarquias e formação dos professores. Luciana destacou ainda a necessidade de inserir as autarquias no debate da federalização das instituições de ensino superior estaduais. “As autarquias desempenham um papel estratégico na formação dos professores”, reforçou.

Para o secretário de C&T, Marcelino Granja, a concretização do PROUPE é um reconhecimento da luta dos alunos e professores dessas autarquias. “Esse debate teve inicio em 2011. Fizemos uns apertos, uns ajustes e tocamos o barco para criar uma política pública. Uma política estruturante voltada para melhoraria da formação de professores e garantir um ensino básico de qualidade”, explicou.

Proupe – O Programa foi instituído por Lei (LEI Nº 14.430, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011) e se destina à concessão de bolsas de estudo integrais e parciais para alunos do Ensino Superior em Autarquias Municipais sem fins lucrativos. Para garantir a materialização dos objetivos do Proupe, uma série de medidas legais foram tomadas, como a elaboração e publicação do DECRETO Nº 37.290, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, que regulamentou e garantiu a oferta de bolsas nas 13 autarquias, presentes de forma equitativa em todas as 12 microrregiões do Estado, com o diferencial de induzir a expansão e a qualificação das Licenciaturas de Matemática, Física e Química que de início beneficiou seis mil , dos 20 mil alunos matriculados.

Com isso, hoje se beneficiam nove mil alunos, nos 34 cursos ofertados, com bolsas cobrindo 100%, 50% e 25% do valor das mensalidades do curso.

O aspecto mais virtuoso associado ao programa é o mecanismo de indução praticado e expresso na forma de Lei, onde em cada Autarquia integrante do PROUPE é observada a destinação de bolsas para o bloco formado por uma ou mais das licenciaturas de Matemática, Física e Química, nos seguintes percentuais: 55% (cinqüenta e cinco por cento) para bolsas integrais; 20% (vinte por cento) para bolsas parciais de 50% e 10% (dez por cento) para bolsas parciais de 25% do valor das mensalidades e os percentuais restantes, após a destinação inicial, são distribuídos.

Fonte: SECTEC-PE

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