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Licitação para construção de nova base brasileira na Antártida termina “deserta” (sem propostas)

Dois anos após a destruição da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF) por um incêndio, o projeto arquitetônico da nova base de pesquisa brasileira na Antártida já está pronto, mas nenhuma empresa se apresentou para construí-la. A licitação aberta em novembro pela Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Secirm) foi encerrada ontem, sem nenhuma proposta recebida.

“No dia 24 de fevereiro de 2014, às 14 horas, encerrou-se o período de entrega dos envelopes de qualificação e de preços. Entretanto, nenhuma empresa, nacional ou estrangeira formalmente legalizada no País, apresentou proposta”, informou a Secirm, por e-mail, ao Estado. “Ressalta-se, finalmente, que a Secirm está realizando um diagnóstico do ocorrido para definir quais serão as próximas ações que possam viabilizar a construção da EACF.”

O resultado é o que se chama juridicamente de “licitação deserta”. O resultado prático é que a Secirm, agora, tem a opção de dispensar a realização de nova concorrência e fazer uma contratação direta para a construção da nova base, desde que mantenha as condições previstas no edital original e demonstre que uma nova licitação seria prejudicial ao cronograma do Programa Antártico Brasileiro (Proantar).

A licitação era aberta à participação de empresas brasileiras e estrangeiras formalmente legalizadas no Brasil. Segundo o representante de uma grande empreiteira ouvido pelo Estado, o desinteresse das construtoras nacionais deveu-se à alta complexidade logística do projeto – por conta das condições adversas do ambiente antártico, no qual as empresas brasileiras não têm nenhuma experiência – e do fato de se tratar de um contrato único, que não abriria portas nem agregaria conhecimento útil para outros projetos semelhantes.

O mais provável é que seja contratada uma empresa estrangeira, com experiência na construção de instalações polares, seja na própria Antártida ou no Ártico. As de maior renome na área são do Canadá, da Noruega e do Reino Unido.

A Estação Antártica Comandante Ferraz era a única instalação permanente do Brasil no continente gelado. A base pegou fogo em 25 de fevereiro de 2012, poucos dias depois de completar 30 anos (em 6 de fevereiro). Uma base provisória foi construída no lugar dela em 2013, com a instalação de 45 Módulos Antárticos Emergenciais (MAEs), construídos por uma empresa canadense (Weatherhaven), nos quais os cientistas e militares brasileiros trabalham atualmente.

As instalações estão funcionando bem, segundo pesquisadores ouvidos pela reportagem.

“Não recebemos nenhuma indicação da Marinha de que isso possa alterar o cronograma de entrega da estação e, portanto, estamos confiantes de que esse cronograma será cumprido”, disse ao Estadoa coordenadora-geral de Mar e Antártica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Janice Trotte Duhá.

Fonte: Estadão

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