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Governo prevê avanços tecnológicos com exploração no Atlântico Sul

Nações como Rússia, Noruega, França, China, Alemanha, Japão e Coreia do Sul estão na vanguarda das pesquisas minerais nos oceanos. Agora, o Brasil também pode se considerar parte desse seleto grupo de países com a assinatura de um contrato exclusivo que possibilita ao País a exploração de recursos naturais no Atlântico Sul. O acordo foi firmado nesta segunda-feira (9) entre o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (Isba, na sigla em inglês), órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU).

A cooperação prevê, pelo período de 15 anos, o estudo e a exploração econômica de recursos minerais em uma área de 3 mil quilômetros quadrados (km²) em uma região denominada Alto do Rio Grande, a 1,5 mil km da costa do estado do Rio de Janeiro. O local é uma elevação submarina situada em águas internacionais, no oeste do Atlântico Sul.

Segundo o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Jailson de Andrade, o contrato garantirá ao Brasil mais conhecimento da biodiversidade marinha e avanços científicos, tecnológicos e econômicos. “Representa a ampliação da ocupação da presença pacífica do País no Oceano Atlântico. Tem toda uma questão da diversidade biológica que poderá ser perfeitamente estudada, além de minerais como platina, tálio e cobalto, de extrema importância para o País”, explicou.

Ele ressaltou que o Navio de Pesquisa Hidroceanográfico (NPqHo) Vital De Oliveira, adquirido pelo MCTI com o Ministério da Defesa (MD), com apoio da Petrobras e da Vale, será fundamental para a realização das pesquisas no fundo do mar. “A aquisição recente do navio oceanográfico Vital de Oliveira, certamente, será um grande suporte para o desenvolvimento desses estudos. Hoje, a embarcação coloca o Brasil em posição de vanguarda nas pesquisas”.

Os primeiros cinco anos do contrato serão dedicados ao desenvolvimento de estudos que vão detalhar o estado ambiental e servir de referência para o estabelecimento de uma linha de base para o monitoramento da  região. Para o secretário da Comissão Interministerial para Recursos do Mar, o contra-almirante da Marinha José Augusto Vieira, a exploração da área segue “regime jurídico específico”.

“O Atlântico Sul é de vital importância para o Brasil, pois 95% do comércio exterior brasileiro é por via marítima e cerca de 90% da produção nacional de petróleo é extraída do mar. Com a assinatura desse contrato, iniciamos de maneira decisiva a exploração dos recursos dessa área que se enquadra dentro dos mais complexos temas tratados pelo direito do mar”, comentou.

Nos últimos cinco anos, o Brasil investiu cerca de R$ 60 milhões em pesquisas no Atlântico Sul, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para desenvolver o plano de trabalho previsto no contrato serão necessários mais US$ 11 milhões.

Fonte: Gestão CT&I

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