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Governo mapeia estímulos à produtividade

A Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República vai lançar nesta quarta-feira, dia 25/9, um documento que mapeia todas as políticas do Brasil que possam ter impactos positivos na produtividade do trabalho. O lançamento do documento, que se chama “Estratégia Nacional de Promoção e Sustentabilidade da Classe Média” será feito na sede do BNDES, no Rio, por Marcelo Neri, ministro-chefe da SAE e presidente do Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea).

Até sexta-feira, haverá uma ampla discussão no Ipea do documento com representantes do Banco Mundial, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e do Bando de Desenvolvimento da Ásia. Todas estas instituições também apresentarão documentos e estudos no encontro de amanhã.

“Em termos sociais, a gente olha o Brasil nos últimos anos e tudo é maravilhoso, até que deparamos com a produtividade do trabalho, que teve um desempenho bem fraco – quer dizer, a melhora social foi ótima, mas sem avanço da produtividade, não é a coisa mais sustentável do mundo”, comenta Ricardo Paes de Barros, subsecretário de Ações Estratégicas da SAE, que também participará do evento no BNDES.

Neri e Paes de Barros são os dois principais estudiosos do fenômeno da queda da desigualdade e da pobreza no Brasil nos últimos dez anos, e do surgimento da classe C, a chamada nova classe média popular.

Paes de Barros nota que o crescimento brasileiro nos últimos dez anos foi “superinclusivo”, com a renda dos 10% mais pobres ampliando-se a um ritmo quatro vezes maior do que a dos 10% mais ricos, e 40 milhões saindo da pobreza.

“Os pobres se aproximam dos ricos no Brasil no ritmo em que a China se aproxima da Suécia”, ele comenta.

Um achado recente, para o qual ainda se deu pouca atenção, é que o principal vetor dessa melhora não foram os programas sociais, mas sim a renda do trabalho. “Houve um aumento fantástico da renda dos trabalhadores de baixa qualificação”, explica Paes de Barros.

Esse processo pode ser visto na queda no chamado retorno da educação, que é a medida de quanto em média um trabalhador ganha a mais por cada ano a mais de estudo: de cerca de 10% a 12%, no início da década passada, o retorno despencou para a faixa de 5% a 6%. “Há escassez de trabalhadores pouco qualificados”, diz o pesquisador.

Ele nota que todo esse cenário dos últimos dez anos pode ser descrito como o “paraíso”, em termos de progresso social, para um estudioso como ele, que trabalhou a vida toda com temas como pobreza e desigualdade.

O grande problema, porém, é que a melhora na renda do trabalhador, e, especialmente, do trabalhador na base da pirâmide, não decorre de ganhos correspondentes de produtividade.

Parte do avanço provavelmente tem a ver, segundo Paes de Barros, com o fato de que os bens produzidos por aqueles trabalhadores ficaram mais caros – o que pode estar ligado à melhora dos termos de troca que impulsionou a economia brasileira na era Lula. O problema é que a produtividade física do trabalhador quase não avançou.

Para o subsecretário da SAE, “não tem como dar sustentabilidade a todo esse processo (de melhoria social) sem um crescimento de produtividade bastante acelerado”. Ele lembra que a produtividade do trabalho da Coreia do Sul em 1980 era próxima da brasileira e hoje é três vezes maior. Nesse meio tempo, vários outros países emergentes também ultrapassaram o Brasil.

Por outro lado, continua Paes de Barros, “temos uma quantidade enorme de políticas para promover a produtividade”.

Resumidamente, são políticas que melhoram a qualificação dos trabalhadores, aprimoram o ambiente de negócios, estimulam a tecnologia e a inovação, promovem ganhos de termos de troca e ampliam e aperfeiçoam a infraestrutura, reduzindo as perdas da produção nos transportes.

Na prática, isto abrange todas as políticas de inovação, incluindo o papel do BNDES e da Finep; todos os programas de qualificação profissional, como o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) e o Ciências sem Fronteiras; mudança na política imigratória; a política de infraestrutura; todas as iniciativas de melhoria do ambiente de negócios e de aperfeiçoamento e apoio a micro, pequenas e médias empresas, como o Sebrae, o microcrédito e os arranjos produtivos locais (APLs); a busca de mercados externos para produtos brasileiros; a redução da rotatividade da força de trabalho; e a melhoria da educação fundamental, especialmente em termos de Matemática e Língua Portuguesa.

O novo documento, explica Paes de Barros, “cria uma estrutura lógica que identifica todas essas políticas e mapeia os caminhos pelos quais elas afetam a produtividade do trabalho, permitindo que se organize todas as políticas públicas voltadas para este objetivo”.

Defensor histórico da avaliação de políticas públicas, o subsecretário da SAE diz que “por enquanto estamos descobrindo quais são essas políticas, arrumando e catalogando; a avaliação ainda está fora do radar, embora eu a considere absolutamente fundamental para que possamos concentrar esforços nas políticas mais eficazes em termos de aumentar a produtividade do trabalho”.

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo

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