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Governo lança hoje edital do Inova Aerodefesa, de R$ 2,9 bi

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lança nesta sexta-feira, em São José dos Campos, o edital de seleção pública do Inova Aerodefesa, que vai destinar R$ 2,9 bilhões para apoiar a inovação tecnológica nos setores aeroespacial, de defesa e segurança.

O Inova Aerodefesa integra o Plano Inova Empresa, anunciado pelo governo em março deste ano. Com investimentos de R$ 32,9 bilhões, previsto para ser aplicado este ano e em 2014, o programa pretende elevar o índice de inovação tecnológica, a competitividade e a produtividade da indústria nacional.

Nos últimos dois meses, o MCTI lançou sete editais dentro do programa Inova Empresa, contemplando as áreas de biotecnologia, construção sustentável, nanotecnologia, tecnologias da informação e comunicação (TICs), tecnologia assistiva, petróleo e gás e energia.

O lançamento do Inova Aerodefesa será feito no Parque Tecnológico de São José dos Campos, cidade que abriga as principais empresas e institutos de pesquisa e desenvolvimento do setor aeroespacial e de defesa do país.

Para o evento também estão confirmadas as presenças do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Fernando Pimentel, o comandante da Aeronáutica, Brigadeiro Juniti Saito, os presidentes da AEB, José Raimundo Braga Coelho, da Finep, Glauco Arbix e representantes do ministério da Defesa e do BNDES.

Além dos R$ 2,9 bilhões de recursos para crédito, que serão disponibilizados pelas instituições apoiadoras do programa, oBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o Inova Aerodefesa contará com linhas de financiamento de subvenção econômica (R$ 150 milhões) e fomento para projetos em parcerias entre instituições de pesquisa e empresas (R$ 41 milhões).

O Ministério da Defesa e a Agência Espacial também poderão apoiar projetos quando se tratar de aquisição estratégica de equipamentos e serviços. Mas isso dependerá da disponibilidade orçamentária dos órgãos, segundo informa o edital.

Estão aptas a participar do processo de seleção, empresas brasileiras com receita operacional bruta superior a R$ 16 milhões ou patrimônio líquido igual ou superior a R$ 4 milhões no último exercício. As propostas poderão ser apresentadas individualmente ou em parceria com empresas de qualquer porte ou com instituições científicas e tecnológicas.

O plano de negócios deverá ter um valor mínimo de R$ 1 milhão e o prazo de execução é de 60 meses. O objetivo do Inova Aerodefesa, segundo o edital, é selecionar planos de negócios de empresas brasileiras que contemplem projetos de inovação dentro do escopo das linhas temáticas especificadas no edital.

O plano Inova Aerodefesa, de acordo com o edital,  tem ainda a finalidade de apoiar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação nas empresas brasileiras das cadeias de produção aeroespacial, defesa e segurança, incentivando dessa forma seus respectivos adensamentos.

No segmento aeroespacial serão priorizados projetos de propulsão espacial, foguetes de sondagem, veículos lançadores, plataformas espaciais, satélites e tecnologias aeronáuticas.

Para o setor de defesa o edital selecionou projetos de sensores e equipamentos, sistemas e subsistemas de comando e controle, bem como pesquisa e desenvolvimento de produtos previstos nas diretrizes estabelecidas pela Estratégia Nacional de Defesa (END), no Plano de Articulação e Equipamentos de Defesa (Paed) e/ou em programas prioritários das Forças Armadas.

Na área de segurança foram contemplados projetos de sistemas de identificação biométrica (reconhecimento de voz, identificação de retina, entre outros), sistemas de informações e armas não letais (sprays, granadas leves, bastões de choque e outros). Entre os materiais especiais, desta que para fibras de carbono e compósitos, ligas metálicas e materiais para aplicações na indústria de defesa.

Fonte: Valor Econômico

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