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Governo corta R$ 23,4 bilhões do Orçamento, mas lista satélite entre prioridades

O governo federal anunciou nesta sexta-feira, 19/2, o contingenciamento de recursos do Orçamento deste 2016. Como meta geral, o corte apresentado chega a R$ 23,4 bilhões, “com contribuição de todos os ministérios”. O anúncio foi feito pelos ministros do Planejamento, Valdir Simão, e da Fazenda, Nelson Barbosa.

Embora sem detalhar quais programas serão afetados – até porque em parte depende de cada pasta – o ministro do Planejamento, Valdir Simão, listou o satélite geoestacionário de comunicações e defesa entre aqueles prioritários que foram preservados, ao lado de Minha Casa, Minha Vida, a transposição do São Francisco, Olimpíadas e o combate ao Aedes aegypti.

Como o ministro expôs, houve preservação de projetos de investimentos estruturantes e em fase de conclusão – este último exatamente o caso do satélite, que tem lançamento previsto para o segundo semestre deste ano, com entrada em operação no início de 2017 com a missão de levar banda larga para áreas isoladas.

Pastas com maiores orçamento tiveram, naturalmente, cortes maiores em termos nominais. Na “contribuição de todos”, o ministério das Comunicações ficou com orçamento de R$ 241 milhões (contra os R$ 303 mi aprovados na LOA). Em Ciência e Tecnologia, o contingenciamento deixou o orçamento deste ano em R$ 4 bilhões (eram R$ 4,08 bi na LOA).

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