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Fapesp cerceou direito de defesa, dizem pesquisadores punidos

Três pesquisadores punidos pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) por plágio ou fraude afirmam não ter tido espaço adequado para defesa enquanto tinham seus trabalhos investigados.

A agência de fomento começou a publicar em seu site nesta semana nomes de acadêmicos punidos por má conduta ética. Desde a implementação de seu novo código de ética, em 2001, cinco casos acabaram em punição, 15 foram absolvições e 22 ainda não foram concluídos.

“Eu fui julgado de maneira unilateral pela Fapesp”, diz Flávio Garcia Vilela, da Faculdade de Medicina Veterinária da USP, punido pela Fapesp por ter se apresentado como coautor de artigos que não tiveram sua participação. “Minha defesa será feita perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O processo será agora decidido por um juiz de direito e não mais pela Fapesp.”

O cientista político Javier Amadeo, que era da USP e hoje trabalha na Unifesp, também reclama do processo que culminou em sua punição por plágio. “Não existiu um espaço adequado de defesa. Não tive acesso à denúncia, que foi anônima, nem ao processo como um todo”, afirmou o pesquisador.

ERRO INVOLUNTÁRIO

Amadeo afirma que cometeu “um erro involuntário de citação”, que “não houve má fé” e que o erro não comprometeu os resultados da pesquisa. “Falta transparência e equidade nos processos internos da Fapesp”, disse.

Outro pesquisador punido por plágio, o físico Antonio José Balloni, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, também se diz injustiçado. “Meu processo de defesa não foi completado, apesar de a Fapesp alegar que sim”, diz. “Dois últimos documentos meus não foram analisados, e tive o direito de defesa cerceado.”

Balloni também admite ter usado um trecho copiado de outro texto, não por má-fé, mas por “pressa em submeter o plano de trabalho à Fapesp”. Segundo ele, o texto reutilizado contém só informações básicas sobre sua linha de pesquisa e não compromete o ineditismo de sua proposta. “A academia deveria olhar mais de perto a questão de o que é ou não plágio.”

Os pesquisadores também questionam a legalidade da divulgação de seus nomes em lista pública, mas a Fapesp não quis se pronunciar sobre as críticas dos punidos.

Acadêmicos ouvidos pela Folha aprovam a política da instituição. “Se forem devidamente comprovadas as acusações por meio de processo administrativo, com amplo direito a defesa, não há motivo para não tornar disponíveis as informações dos casos”, diz o matemático Marco Antonio Raupp, ex-ministro da ciência.

“Além das disposições de leis, como a de acesso à informação, pesa também em favor de dar acesso a esses processos o fato de eles se referirem a projetos de pesquisa financiados com recursos públicos”, afirma Nina Ranieri, jurista da USP.

Fonte: Folha de São Paulo

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