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Ensino a distância deve ter financiamento

O governo federal quer ampliar o Fies (financiamento estudantil) para o ensino a distância – modalidade que cresce de forma expressiva e hoje tem cerca de 1 milhão de alunos. Se o projeto for concretizado, a expansão desse segmento deve disparar, aos moldes do que ocorreu com o ensino superior presencial, já beneficiado pela iniciativa. Porém, antes de colocar o empréstimo estudantil na praça, o Ministério da Educação (MEC) dá sinais de que também planeja descentralizar esse segmento. Há cerca de dez dias, foram reconhecidas 148,4 mil vagas de cursos a distância de 40 instituições, que passam a ter mais fôlego para concorrer com Anhanguera e Kroton, que juntas detêm 50% do setor.

“Acredito que há boas chances de o Fies ser ampliado para o ensino a distância em 2014. Com o financiamento, o percentual de crescimento do segmento dobra”, disse Ryon Braga, presidente da consultoria especializada em educação Hoper. Em 2011, a taxa de crescimento foi de 6,7%.

Procurado pelo Valor, o MEC informou que a ampliação da linha de financiamento está em estudo. Em 14 de maio, o ministro da Educação, Aloizio Mercandante, participou de uma audiência pública no Senado em que abordou o projeto de extensão do Fies. Uma semana depois, o ministério publicou no Diário Oficial o reconhecimento das 148,4 mil vagas.

Desde 2008, o governo não liberava um lote tão grande. Entre os 40 grupos de educação beneficiados estão empresas de porte como a Unip, do empresário Di Gênio, a carioca Estácio, a Unit e a Unifran (adquirida recentemente pela Universidade Cruzeiro do Sul). Há faculdades de várias regiões do país, tanto particulares quanto públicas. “Acredito que o governo vai liberar outros lotes no decorrer do ano. Há muitos pedidos parados no MEC”, disse Ryon. Vale destacar que nesse novo lote, a Uniderp, da Anhanguera, foi a mais beneficiada, com quase 22 mil vagas.

Nos últimos cinco anos, o MEC caminhou no sentido oposto, ou seja, fechou vários cursos a distância por irregularidades. O resultado dessa fiscalização mais rígida é que sobraram poucas instituições de grande porte atuando nessa modalidade, como a Unopar e a Uniasselvi. Não à toa, elas foram compradas por cifras milionárias pela Kroton. Após essas duas aquisições, a companhia mineira tornou-se o maior grupo educacional do país e líder absoluta em ensino a distância (EAD), com 344 mil alunos, cerca de 35% do segmento.

As projeções otimistas em torno do Fies são baseadas em experiências bem-sucedidas. Em 2009, a área de ensino superior presencial patinava com um aumento de apenas 0,7%. Nos anos seguintes, quando já não havia exigências burocráticas para concessão do crédito, o percentual subiu para cerca de 6%.

Entre 2010 e março deste ano, foram firmados cerca de 880 mil contratos de Fies. O principal chamariz do financiamento é a taxa de juros, de apenas 3,4% ao ano – índice semelhante ao praticado nos Estados Unidos, onde uma parcela significativa da população faz empréstimos para estudar.

O reconhecimento do cursos pelo MEC é fundamental para que as instituições possam expandir a modalidade, com a abertura de novos polos presenciais para a realização de provas e aulas de laboratório. O trâmite no Ministério da Educação para aprovação é complexo. Primeiro, a faculdade solicita uma autorização para ministrar o curso a distância. O MEC, então, autoriza o funcionamento e somente após a formatura da primeira turma de alunos é que emite o documento de reconhecimento. Só então, num processo que pode demorar anos, a instituição está habilitada a pedir abertura mais de polos de EAD.

Entre os cursos de ensino a distância aprovados pelo MEC, uma parcela representativa é de pedagogia. Há essa forte demanda devido à exigência crescente por parte das secretarias de educação para que os professores das primeiras séries do ensino fundamental tenham curso superior. Como vários deles já trabalham, há uma procura por aulas ministradas por meio do computador.

Outro fenômeno percebido é a entrada de instituições renomadas no ensino a distância, como FGV e Ibmec. Na nova lista do MEC, há também universidades públicas como UFRJ, UnB e Universidade Federal de São Carlos. Além do EAD, o mercado acredita que governo também deve estender o Fies para cursos de mestrado e doutorado.

Fonte: Valor

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