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Empresas brasileiras propõem política industrial focada em tecnologia nacional

Empresas brasileiras de base tecnológica apresentaram nesta quarta-feira, 10/12, sugestões de mudanças nas políticas de incentivos ao desenvolvimento realizado no país. São ajustes na Lei de Informática e nos mecanismos que envolvem o poder de compra do Estado, além de que seja encaminhada um já prometido sistema de encomendas tecnológicas.

“Queremos iniciar uma discussão sobre políticas para o desenvolvimento do nosso setor, para que tenha mais conteúdo de conhecimento, valor agregado, na indústria local. Não são ações para resolver os problemas do Brasil, para resolver os problemas do dólar. Mas questões focadas e que temos fôlego para fazer”, defende o presidente da P&D Brasil, Luiz Gerbase.

Como síntese, o principal objetivo é reforçar o peso da Portaria 950/2006, do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, na definição de políticas e no destino de incentivos fiscais ou de financiamentos públicos. Trata-se do instrumento legal que define o que são produtos com tecnologia desenvolvida no Brasil.

As propostas aparentemente encontram eco em diferentes órgãos do governo de alguma forma envolvidos com política industrial. Em particular, a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento revelou as gestões em andamento para que seja ampliada a margem de preferência em compras públicas exatamente para os produtos com tecnologia nacional.

“Sabemos que a legislação ainda tem falhas. Não foi construída para priorizar nas compras públicas a tecnologia nacional. Estamos buscando essa priorização, negociando com a Casa Civil, com a Fazenda. A principal estratégia é fortalecer o mecanismo de margem adicional para quem tem tecnologia desenvolvida no país”, promete o coordenador-geral de estratégia de contratações, Rafael Arantes.

Para além das propostas – a íntegra delas pode ser conferida na página pedbrasil.org.br – é revelador o movimento do grupo de empresas brasileiras aparentemente insatisfeito com a representação setorial mais “ampla”, ou seja, com as dificuldades de conciliar os interesses das empresas brasileiras com as multinacionais que atuam no país.

Trata-se de um grupo que até aqui reúne 42 das 119 empresas brasileiras que desenvolvem tecnologia no Brasil – pelo critério da Portaria 950/06. No todo, esse mais de uma centena de firmas gira R$ 10 bilhões por ano e emprega cerca de 41 mil pessoas. E ainda mais significativo, são empresas que investem, em média, 14% do faturamento em pesquisa. A média brasileira é 0,5%.

Fonte: Convergência Digital

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