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Cade abre processo contra 15 empresas e 32 pessoas por cartel de TI em Brasília

Dez anos depois da primeira suspeita do Ministério da Educação, a investigação sobre formação de cartel de empresas de tecnologia da informação em licitações públicas voltou a andar no Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Depois de várias idas e vindas, a Justiça autorizou o uso de provas coletadas desde 2009. Assim, a investigação preliminar já virou inquérito e ensejou a abertura de processo administrativo contra 15 empresas e 32 pessoas.

Mais conhecido na capital pela alcunha de ‘Operação Mainframe’, porque envolveu o trabalho de busca e apreensão de provas dentro de empresas pela Polícia Federal, o processo movido agora pelo Cade é resultado de investigações que começaram em 2005. Na época o MEC suspeitou de uma licitação que previa um contrato de R$ 10 milhões, para a qual mais de 30 empresas se interessaram pelo edital, mas apenas duas compareceram efetivamente ao leilão. O MEC então acionou a Secretaria de Direito Econômico, que passou a investigar as suspeita de fraude levantadas pelo ministério e de formação de cartel de empresas de Brasília.

Ao todo, a apuração envolveu 25 empresas e 40 pessoas, das quais 15 pessoas jurídicas e 32 pessoas físicas seguem respondendo ao processo administrativo instaurado. Segundo o Cade, houve cartel em licitações públicas e privadas no mercado de prestação de serviços de TI em várias regiões do país, principalmente no Distrito Federal, pelo menos entre 2000 e 2009. O que começou com empresas de Brasília e um de seus sindicados envolveu multinacionais do porte de IBM e Oracle

“Ao investigar as alegações levantadas identificou uma reportagem do site especializado Convergência Digital com teor a suportar as suspeitas do MEC e dos outros órgãos públicos contactados”, relata a Nota Técnica 54/2015, de 9/7, que sumariza a apuração. Em 2009, junto à Polícia Federal, deu-se a Operação Mainframe, ou seja, a apreensão de documentos e discos rígidos em parte das empresas investigadas – Poliedro, Politec, Policentro e CTIS, além do Sindicato das Empresas de Serviços de Informática do Distrito Federal (Sindesei).

A partir de então sucederam-se decisões judiciais que ao longo de todo esse período impediram à SDE e depois ao Cade o acesso ao material apreendido. No caminho, a Politec firmou com o Cade um Termo de Compromisso de Cessação de Prática – e deixou de recorrer de decisões judiciais sobre o caso, além de pagar multa de R$ 35 milhões como punição. Mas o vai e vem de liminares só terminou em 2014. “Após discussão judicial que suspendeu a análise da documentação apreendida, a Superintendência-Geral [do Cade] recebeu, no final do ano passado, autorização para voltar a analisar o material.”

Cartel

Os documentos reforçaram as suspeitas. “Foram verificados indícios robustos de que as pessoas físicas e jurídicas ora representadas teriam celebrado ajustes com a finalidade de fixar preços, ajustar vantagens em licitações e dividir o mercado em questão. Além disso, verificou-se que elas teriam adotado diversos meios para implementar tal estratégia, assim como para monitorá-la. Além disso, há indícios de que tal suposto conluio também teria contado com a participação do Sindicato do mercado em questão, o Sindesei”, diz o Cade.

O processo administrativo foi aberto contra as seguintes empresas e pessoas:

Cast Informática S.A. (“Castmeta”)
Cpm Informática S.A (“CPM”)
Ctis Informática Ltda. (“Ctis”)
DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (“Dba”)
Dominio Consultoria e Tecnologia Relacional Ltda. (“Dominionet”)
IBM Brasil – Indústria, Máquinas e Serviços Ltda. (“IBM”)
Intech Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. (“Intech”)
M.I. Montreal Informática (“Montreal”)
Núcleo Básico Tecnologia da Informação Ltda. (“Núcleo Básico”)
Oracle do Brasil Sistemas Ltda. (“Oracle”)
Padrão IX Informática e Sistemas Abertos S.A. (“Padrão IX”)
Policentro Tecnologia da Informação Ltda. (“Policentro”)
Poliedro Informática Consultoria e Serviços Ltda (“Poliedro”)
Sindicato das Empresas de Serviços de Informática do Distrito Federal – SINDISEI (“SINDESEI”)
Unimix Tecnologia Ltda. (“Unimix”)
Representado Empresa
Ademir Ortiz Diretor-Geral do Núcleo Básico
Alexandre Repinaldo Diretor de Distribuição de Soluções da CTIS
Aloísio Carvalho Diretor da Padrão IX
Álvaro Junior Presidente do Conselho Diretor da Policentro
Antônio Castanheira Sócio da Padrão IX
Aurélio Brussi CPM Informática S.A.
Avaldir Oliveira Presidente da CTIS
Carlos Chamelete Sócio da Policentro
Elci Guimarães Gerente da Unidade de Negócios da IBM
Eustáquio Honorato Diretor Comercial da Policentro
Fernando Cabral Sócio da Padrão IX
Flávio Saraiva Sócio da Padrão IX e Sócio da Policentro
Gualter Neto Vice-Presidente de Planejamento e Controle da Policentro
Henrique Andrade Diretor da Oracle
Janduy Filho Sócio da Unimix
João Angelini Sócio da Policentro
José Calazans Diretor Executivo da Castmeta
Lucimar Magalhães Representante comercial da Policentro
Luiz Antônio Diretor de Tecnologia da Montreal
Luiz Garcia Sócio da Poliedro
Marcel Carvalho Diretor de Software Aplicativo da Policentro
Marcello Santos Sócio da Dominionet
Marcelo Braconi Diretor Executivo da CTIS
Marcelo Ferreira Gerente de Negócios da Policentro
Olavo Silva Diretor Comercial da CTIS
Patrícia Andrea Representante da DBA
Paulo Henrique Silva Superintendente Comercial da Padrão IX
Paulo Negri (chamado de “Icco”) Vice-Presidente Comercial da Policentro
Paulo Velloso Sócio-Diretor da DBA
Renato Luz Diretor Executivo da Intech
Ribamar Melo Representante da Poliedro
Rubem Melendez Diretor Executivo de Infraestrutura e Contact Center da CTIS
Sebastião Ubyrajara Gerente de Contas da Castmeta
Simão Stanislawski Sócio da Policentro
Suely Nakao Sócia da Poliedro

Arquivamento

Na decisão tomada agora de instaurar um processo Administrativo, o Cade também decidiu arquivar as investigações contra as seguintes empresas e pessoas, devido à “insubsistência de indícios de infração à ordem econômica para ensejar a instauração de Processo Administrativo”. Entretanto, embora liberados do processo, o Cade ressalta que “o presente arquivamento não prejudica eventual investigação futura, diante da existência de novos indícios de infração à ordem econômica a ensejar a continuidade da investigação. Arquivar neste momento é a medida de melhor racionalidade administrativa”, explicou.

As empresas e pessoas liberadas do processo são:

Brasília Soluções Inteligentes Ltda.
Brasília Emp. Serviços
Aval Informática
Leilis Informática Ltda.
Apoio Editora Multimidia Ltda.
Conecta Tecnologia em Sistemas de Comunicação Ltda.
TBA Holding Ltda.
Tata Consultancy Services do Brasil Ltda.
B2BR – Business To Business Informática do Brasil S.A.
True Access Consulting Ltda.
Lafayete O. Galvão
Joffre Leilis Filho
Francisco Maia Farias
Francisco Tony Brixi de Souza
Marcio Pontes Veloso
Silvia Küster
Maria Cristina Boner Leo
Luiz Antonio Garcia

* Veja a íntegra da Nota Técnica do Cade: http://bit.ly/cade-NT54-2015

Fonte: Convergência Digital

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